Próxima release.

Esta é a documentação da próxima release do Portal Único Siscomex. Ainda não se encontra disponível em produção, e podem haver diferenças entre esta documentação e a documentação da release atual. A documentação da release atual pode ser acessada em https://docs.portalunico.siscomex.gov.br/ .

Release Purus

Anexação Eletrônica de Documentos do Comércio Exterior

Funcionalidades
- [Tela][ALTERAÇÃO] “Documentos do Dossiê”:
  - linha do documento:
    - campos: data da anexação, tipo de documento, palavras-chave, CPF anexação, id do documento, indicador "lido" e coluna de ações
  - coluna de ações com os ícones de download de arquivo, histórico de download, download da assinatura e inclusão de órgãos
  - incluído o detalhamento da linha do documento com os campos:
    - hora da anexação, nome do arquivo, anexado por e disponível para órgãos

Cadastro de Intervenientes (CINT)

Funcionalidades
- [Tela][ALTERAÇÃO] "Requerer Habilitação":
  - Cálculo da capacidade financeira obtido agora do Receita Data.
- [Tela][ALTERAÇÃO] "Revisar Habilitação":
  - Cálculo da capacidade financeira obtido agora do Receita Data.
- [Tela][ALTERAÇÃO] "Habilitar por Servidor":
  - Permite informar diretamente o CNPJ que deseja habilitar.
  - Cálculo da capacidade financeira obtido agora do Receita Data.
- [Tela][ALTERAÇÃO] "Consultar Importador/Exportador":
  - Exibição (mostrador) do valor importado e exportado nos últimos 3,6,12 e 24 meses.
- [Tela][ALTERAÇÃO] "Consultar Perito Aduaneiro":
  - Exibição campo NOME e LOCALIDADE ONDE EXERCE A ATIVIDADE após a coluna CPF.
- [Tela][NOVO] "Incluir Atuação de Operador de Remessa":
  - Permite a inclusão de atuação de Operador de Remessa.
- [Tela][NOVO] "Consultar Atuação de Operador de Remessa":
  - Permite a consulta de atuação de Operador de Remessa.
- [Tela][NOVO] "Alterar Atuação de Operador de Remessa":
  - Permite a alteração de atuação de Operador de Remessa.
- [Tela][NOVO] "Geração de Relatório de Atuação de Operador de Remessa":
  - Permite a consulta de relatório (download) de atuação de Operador de Remessa vigentes.
- [Tela][ALTERAÇÃO] "Incluir Representação Dirigente Funcionário para Operador de Remessa":
  - A Inclusão de Representação Dirigente Funcionário foi alterada para permitir a inclusão de representação dirigente funcionário para Operador de Remessa.
- [Tela][ALTERAÇÃO] "Consultar Representação Dirigente Funcionário para Operador de Remessa":
  - A Consulta de Representação Dirigente Funcionário foi alterada para permitir a consulta de representação dirigente funcionário para Operador de Remessa.
- [Tela][ALTERAÇÃO] "Alterar Representação Dirigente Funcionário para Operador de Remessa":
  - A Alteração de Representação Dirigente Funcionário foi alterada para permitir a alteração de representação dirigente funcionário para Operador de Remessa.
- [Tela][ALTERAÇÃO] "Excluir Representação Dirigente Funcionário para Operador de Remessa":
  - A Exclusão de Representação Dirigente Funcionário foi alterada para permitir a exclusão de representação dirigente funcionário para Operador de Remessa.
- [Tela][ALTERAÇÃO] "Incluir Representação por Terceiro":
  - A funcionalidade agora está validando o Operador de Remessa na base do CINT, ao invés de validar no Cadastro Aduaneiro.
- [Tela][NOVO] "Incluir Sanção Administrativa":
  - Permite a inclusão de Sanção Administrativa para Operador de Remessa.
- [Tela][NOVO] "Consultar Sanção Administrativa":
  - Permite a consulta de Sanção Administrativa para Operador de Remessa.
- [Tela][NOVO] "Alterar Sanção Administrativa":
  - Permite a alteração de Sanção Administrativa para Operador de Remessa.

Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos (TA-LPCO)

Funcionalidades
- [Tela|Serviço][ALTERAÇÃO] "Cancelar LPCO": LPCOs do tipo COD poderão ser cancelados para que um novo seja gerado utilizando o mesmo número de certificado.
- [Tela][ALTERAÇÃO] "Consultar LPCO de Importação pela Duimp": Novos campos Registrado a partir de e Registrado até de filtro por data.
- [Tela][ALTERAÇÃO] "Inclusão de Pedido de LPCO": os campos do formulário do LPCO poderão ter orientações de preenchimento (mostradas como hint).
- [Tela][ALTERAÇÃO] "Consultar LPCO": nos filtros por campo do modelo será permitido pesquisar pelos subatributos de um campo do tipo atributo composto.
- [Tela][ALTERAÇÃO] "Consultar LPCO": novo filtro de consulta Exibir apenas LPCO com catálogo desatualizado para consultar os LPCO que utilizam produtos que foram alterados no catálogo.
- [Tela][ALTERAÇÃO] "Inclusão de Pedido de LPCO": campos do tipo Atributo no formulário poderão ter um domínio dinâmico que dependa de outro campo do formulário, como o CNPJ do importador ou exportador, ou a NCM e Fundamento legal do item do LPCO.
- [Tela][ALTERAÇÃO] "Detalhar LPCO": novo campo no cabeçalho indicando que o pedido de LPCO foi feito a partir de uma data retroativa.
- [Tela][ALTERAÇÃO] "Processamento de TA de Importação": poderão ser utilizados LPCOs emitidos retroativamente para vínculo em Duimps já registradas.
Serviços
- [ALTERAÇÃO] "Alterar a Situação de um LPCO": LPCOs do tipo COD poderão ser cancelados para que um novo seja gerado utilizando o mesmo número de certificado.
  - PUT (URL)/ext/lpco/situacao/{numero}
- [ALTERAÇÃO] "Modelos e templates de LPCOs": inclusão do filtro vigenciaFutura para retornar modelos e campos que entrarão futuramente em vigência e inclusão da campo de retorno nomeIdentificadorAtributo com o nome único que identifica campos do tipo atributo.
  - GET (URL)/ext/lpco/modelo/{codigoModelo}
  - GET (URL)/ext/lpco/modelo/{codigoModelo}/{ncm}
    - novo campo de filtro vigenciaFutura
    - novo campo de retorno nomeIdentificadorAtributo
- [NOVO] "Notificações PUSH - Alteração ou ativação de TA e modelo LPCO": quando houver ativação de novo tratamento administrativo ou alteração de configuração de um TA vigente, que requer LPCO, ou dos campos do formulário LPCO, será gerada uma notificação PUSH para todos os usuários inscritos, indicando as mudanças.
  - Nova notificação: talp-alter-ta-modelo-exp, para alteração de exportação
  - Nova notificação: talp-alter-ta-modelo-imp, para alteração de importações
- [NOVO] "Simular Tratamento Administrativo": novos serviços para simular o tratamento administrativo vigente para uma operação, de forma similar à funcionalidade em tela.
  - POST (URL)/ext/simular-ta/exportacao
  - POST (URL)/ext/simular-ta/importacao
- [NOVO] "Notificações PUSH - Produto usado em LPCO está desatualizado do catálogo": quando houver uma alteração de produto do catálogo, serão notificados os donos dos LPCOs que utilizam o produto na versão antiga e ficaram desatualizados.
  - Nova notificação: talp-produto-catp-desatual

Recintos Aduaneiros

Funcionalidades
- [Serviço][ALTERAÇÃO] "Controle de Agendamento / Acesso de Veículo Terrestre": criação de novo.
Serviços
- [ALTERAÇÃO] "Controle de Agendamento / Acesso de Veículo Terrestre": foi criado o atributo dataEmissao em listaManifestos.dataEmissao que representa a data de emissão do menifestado de carga.

Tabelas Comex (TABX)

Funcionalidades
- [Tela][ALTERAÇÃO] "Aba Dados"
  - Tratamento das horas inicial e final, para registros com vigências futuras.
  - Data inicial futura com hora padrão editável 00:00; Data final futura com hora padrão editável 23:59.
- [Tela][ALTERAÇÃO] "Aba Dados"
  - Realizar a carga dos dados históricos das tabelas extraídas via SUCE.
- [Tela][ALTERAÇÃO] "Inclusão de Nova Tabela (Estrutura de Tabela)"
  - Permitir a utilização de código auto numerado para campos código de negócio.
- [Tela][ALTERAÇÃO] "Aplicação das Permissões sobre as Tabelas"
  - Alterar a lógica de aplicação das permissões:
  - Na consulta de dados, as permissões de leitura tem prioridade sobre as permissões de edição.
  - Na edição de dados, as permissões de leitura/escrita tem prioridade sobre as permissões de consulta.
- [Tela][ALTERAÇÃO] "Aba Dados"
  - Exibir o CPF do usuário mantenedor dos dados na consulta.
- [Tela][ALTERAÇÃO] "Aba Permissões"
  - Exibir o CPF do usuário mantenedor das permissões na consulta.
- [Tela][ALTERAÇÃO] "Nova Tabela Motivos da Distribuição e Redistribuição":
  - Nova tabela Motivos da Distribuição e Redistribuição foi criada.
- [Tela][ALTERAÇÃO] "Nova Tabela Condição de Venda":
  - Nova tabela Condição de Venda foi criada.
- [Tela][ALTERAÇÃO] "Nova Tabela Unidade da Federação":
  - Nova tabela Unidade da Federação foi criada.
- [Tela][ALTERAÇÃO] "Nova Tabela Aeroporto":
  - Nova tabela Aeroporto foi criada.
- [Tela][ALTERAÇÃO] "Nova Tabela Companhia Aérea":
  - Nova tabela Companhia Aérea foi criada.
- [Tela][ALTERAÇÃO] "Nova Tabela Voo":
  - Nova tabela Voo foi criada.
- [Tela][ALTERAÇÃO] "Nova Tabela Tributo":
  - Nova tabela Tributo foi criada.
- [Tela][ALTERAÇÃO] "Nova Tabela Regime Tributário":
  - Nova tabela Regime Tributário foi criada.
- [Tela][ALTERAÇÃO] "Nova Tabela Unidade de Medida":
  - Nova tabela Unidade de Medida foi criada.
- [Tela][ALTERAÇÃO] "Nova Tabela Receita do Comércio Exterior":
  - Nova tabela Tabela Receita do Comércio Exterior foi criada.
- [Tela][ALTERAÇÃO] "Tabelas Condição de Venda, Unidade da Federação, Companhia Aérea, Voo e Unidade de Medida"
  - Extrair dados diariamente do SUCE.
- [Tela][ALTERAÇÃO] "Tabela Aeroporto"
  - Extrair dados diariamente do SIEF Tabelas.
- [Tela][ALTERAÇÃO] "Tabela Regime Tributário"
  - Extrair dados diariamente do PUCX.
- [Tela][ALTERAÇÃO] "Tabela Tributo"
  - Extrair dados diariamente do SIEF Receita.
- [Tela][ALTERAÇÃO] "Tabela Moeda"
  - Criar o indicador de Moeda Cambiável (S/N) e preenchimento através da extração do SUCE.

Tratamento Tributário do Comércio Exterior

Funcionalidades
- [Tela][ALTERAÇÃO] “Consulta de Tratamento Tributário”:
  - novo campo de pesquisa: tributo. Permite a seleção múltipla de tributos para a consulta de tratamentos tributários.
  - nova funcionalidade na coluna de ações na lista de Dados Básicos, após pesquisa: "Download da planilha com Dados Complementares (Filtrados)" Possibilita o download de uma planilha .csv com a listagem de Dados Complementares, respeitando o filtro de pesquisa aplicado e sem a limitação de 500 registros.
- [Tela][ALTERAÇÃO] “Consulta de Tratamento Tributário/Lista de Dados Complementares”:
  - nova funcionalidade: "Download da planilha com Dados Complementares (Filtrados)" Quando o resultado da consulta dos Dados Complementares ultrapassar o limite de 500 registros em tela, o sistema vai apresentar um botão "Download da Planilha" ao lado da mensagem "A consulta apresentada em tela está limitada em 500 registros. Refine sua pesquisa ou clique no botão ao lado para download completo.". Clicando no botão será possível efetivar o download de uma planilha .csv com a listagem de Dados Complementares, respeitando o filtro de pesquisa aplicado e sem a limitação de 500 registros.