PrĆ³xima release
Esta documentaĆ§Ć£o Ć© referente a prĆ³xima release do Portal Ćnico Siscomex. Ainda nĆ£o se encontra disponĆvel em produĆ§Ć£o, podem haver diferenƧas entre esta documentaĆ§Ć£o e a documentaĆ§Ć£o da release atual e este conteĆŗdo estĆ” sujeito Ć mudanƧas antes da publicaĆ§Ć£o final. A documentaĆ§Ć£o da release atual pode ser acessada em https://docs.portalunico.siscomex.gov.br/ .
Perfis de Acesso
As operaƧƵes do Portal Ćnico de ComĆ©rcio Exterior sĆ£o executadas por usuĆ”rios autorizados em perfis de acesso. Aos perfis de acesso sĆ£o atribuĆdas as permissƵes de acesso Ć s funcionalidades.
Na versĆ£o atual, os usuĆ”rios intervenientes privados podem atuar nos seguintes perfis:
- Acesso PĆŗblico
- Agente de Carga
- Ajudante de Despachante
- Declarante importador/exportador
- DepositƔrio
- Empresa de ComƩrcio EletrƓnico
- Habilitador
- InstituiĆ§Ć£o Financeira
- Operador PortuƔrio
- PF Representante de TETI
- Ponto de Contato OEA
- Remessa Expressa/Correio
- ResponsƔvel Legal OEA
- Terceiros (Outros Intervenientes)
- Transportador
Importante
As informaƧƵes sobre perfis e habilitaĆ§Ć£o de acesso aos sistemas aduaneiros podem ser obtidas no site da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB).