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PrĆ³xima release

Esta documentaĆ§Ć£o Ć© referente a prĆ³xima release do Portal ƚnico Siscomex. Ainda nĆ£o se encontra disponĆ­vel em produĆ§Ć£o, podem haver diferenƧas entre esta documentaĆ§Ć£o e a documentaĆ§Ć£o da release atual e este conteĆŗdo estĆ” sujeito Ć  mudanƧas antes da publicaĆ§Ć£o final. A documentaĆ§Ć£o da release atual pode ser acessada em https://docs.portalunico.siscomex.gov.br/ .

Release Hamza

  • ImplantaĆ§Ć£o em treinamento: 24/05/2024
  • ImplantaĆ§Ć£o em produĆ§Ć£o: 02/06/2024

DeclaraĆ§Ć£o ƚnica de ExportaĆ§Ć£o (DU-E)

  • Funcionalidades

    • [Tela][ALTERAƇƃO] Elaborar/Retificar DU-E: Permitir informar nota fiscal referenciada com NCM diferente da NCM da nota fiscal de exportaĆ§Ć£o. Esta situaĆ§Ć£o serĆ” permitida quando a NCM constante da nota referenciada nĆ£o estiver mais vigente na data de registro da DU-E, tendo sido substituĆ­da pela NCM constante da nota fiscal de exportaĆ§Ć£o. O prazo limite para utilizaĆ§Ć£o destas notas fiscais referenciadas serĆ” de 180 dias contados do fim da vigĆŖncia da NCM.

  • ServiƧos

    • [ALTERAƇƃO] Elaborar/Retificar DU-E: Permitir informar nota fiscal referenciada com NCM diferente da NCM da nota fiscal de exportaĆ§Ć£o. Esta situaĆ§Ć£o serĆ” permitida quando a NCM constante da nota referenciada nĆ£o estiver mais vigente na data de registro da DU-E, tendo sido substituĆ­da pela NCM constante da nota fiscal de exportaĆ§Ć£o. O prazo limite para utilizaĆ§Ć£o destas notas fiscais referenciadas serĆ” de 180 dias contados do fim da vigĆŖncia da NCM.

    • [ALTERAƇƃO] Elaborar/retificar DU-E: ComplementaĆ§Ć£o do exemplo de PrĆ© Registro DU-E. As mensagens de alerta/impedimento serĆ£o disponibilizadas no mesmo campo em que sĆ£o encaminhadas as mensagens jĆ” retornadas pelo sistema. Verificar exemplo de preenchimento do CIENTE em: API pĆŗblica / Exemplos adicionais / DeclaraĆ§Ć£o ƚnica de ExportaĆ§Ć£o - ā€œRegistrar e retificar DU-E - Ciente da anĆ”lise de prĆ©-registroā€