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Próxima release.

Esta é a documentação da próxima release do Portal Único Siscomex. Ainda não se encontra disponível em produção, e podem haver diferenças entre esta documentação e a documentação da release atual. A documentação da release atual pode ser acessada em https://docs.portalunico.siscomex.gov.br/ .

Release Estige

Cadastro de Intervenientes

  • Incluir campo dossiê na Representação Terceiro

Carga e Trânsito

  • Evoluções nas funcionalidades do CCT:
  • Documentos de Transporte Internacional - No conhecimento, somente cargas do mesmo local podem ser inseridas e após a existência * do documento no estoque, somente cargas onde o documento estiver estocado podem ser inseridas
  • Manifestação dados de Embarque - “outros terrestres” (não transitam): sistema só deve permitir vincular cargas idênticas ao local de embarque e que estejam estocadas no mesmo local
  • Manifestação dados de Embarque - “outros-outros” (aéreo e aquaviários): sistema deve separar a informação por recinto de carregamento e, se houver embarque em mais de um terminal, separar em mais de uma manifestação
  • Retificação Manifestação dados de Embarque - permitir a retificação do campo de observações gerais do MIC, TIF, DTAI e "outros-terrestres" em qualquer status
  • MIC - atribuição do Local de partida / despacho pelo sistema
  • Remover o contêiner junto com a nota excluída na retificação de uma DU-E que esteja estocada em dois locais
  • ACD - Evoluir ACD para receber DU-E sem Nota (item de DU-E) onde o local de despacho é domiciliar

Catálogo de Produtos

  • Habilitar o uso dos catálogos de produtos e operadores estrangeiros para o importador / exportador individual
  • Serviços afetados:
    • POST (URL)/catp/api/ext/produto
    • POST (URL)/catp/api/ext/operador-estrangeiro

Declaração Única de Exportação

  • Elaborar DU-E: Preenchimento de dados de itens de DU-E EM LOTE – Tela
  • Elaborar DU-E: Permitir DU-E posteriori para DU-E sem nota
  • Elaborar / Retificar DU-E: Não aceitar nota referenciada com CFOP do grupo 7000
  • DU-E sem nota: Retirar da tela campos de unidade de medidas e quantidade na unidade de medida
  • Apresentar eventos do RVF no histórico da DU-E
  • Elaborar/Retificar DU-E: Consumir componente para seleção de LPCO
  • Consultar DU-E - Aba histórico e solicitações: Apresentar comentários realizados no CA
  • Consultar DU-E - Aba histórico: Atualizar informações adicionais
  • Elaborar / Retificar DU-E: Permitir informar documentos de DSE e Duimp na DU-E
  • Atualização da API Rest da DU-E: Indicação sobre como informar os documentos de exportação / importação necessários para determinados tipos de enquadramento
  • Aprimoramento das mensagens das notas fiscais e itens

Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos

  • Exclusão da situação "Em exigência" para retificação de LPCO
  • Serviço afetado: (URL)/talpco/api/exigencia-lpco/incluir-exigencia
  • Cancelamento automático de solicitação de prorrogação no cancelamento do LPCO
  • Melhorias na validação do campo unidade de comercialização, desconsiderando pequenas variações para designar a mesma unidade
  • Permitir a escolha de múltiplos valores para alguns campos na tela de consulta de LPCO
  • Permitir alteração de LPCO não impeditivo de embarque, quando estiver vinculado a DU-E desembaraçada ou averbada
  • Exibir o valor anterior do campo entre diferentes versões do LPCO
  • Alteração para permitir novas mudanças de situação do LPCO:
  • De "Resposta de Exigência" Para "Em verificação"
  • De "Resposta de Exigência" Para "Em inspeção"
  • De "Em Verificação" Para "Em Exigência"

  • De "Em Inspeção" Para "Em Exigência"

    • Serviços afetados:
      • POST (URL)/talpco/api/ext/lpco/situacao/
      • PUT (URL)/talpco/api/ext/lpco/situacao/