Lista de Mensagens de erros da DU-E
Próxima release.
Esta é a documentação da próxima release do Portal Único Siscomex. Ainda não se encontra disponível em produção, e podem haver diferenças entre esta documentação e a documentação da release atual. A documentação da release atual pode ser acessada em https://docs.portalunico.siscomex.gov.br/ .
Lista com as mensagens de erros.
| Código | Descrição |
|---|---|
| DUEX-ER0001 | O usuário não consta como representante do declarante ou do exportador, considerando o perfil de acesso selecionado no login do Portal Único Siscomex. Para mais informações, consulte no site da RFB, no Manual de Habilitação no Siscomex, o assunto "credenciamento de representantes". |
| DUEX-ER0002 | O declarante informado não está habilitado para operar no comércio exterior. Para mais informações, consulte no site da RFB o Manual de Habilitação no Siscomex. |
| DUEX-ER0003 | O usuário não consta como representante do declarante ou do exportador, considerando o perfil de acesso selecionado no login do Portal Único Siscomex. Para mais informações, consulte no site da RFB, no Manual de Habilitação no Siscomex, o assunto "credenciamento de representantes". |
| DUEX-ER0004 | O declarante informado não está habilitado para operar no comércio exterior. Para mais informações, consulte no site da RFB o Manual de Habilitação no Siscomex. |
| DUEX-ER0005 | Por questões de performance do sistema, além do período, é necessário informar algum outro parâmetro de consulta |
| DUEX-ER0006 | Para realizar a consulta é necessário informar o declarante ou o exportador. |
| DUEX-ER0007 | Para realizar a consulta é necessário informar algum parâmetro. |
| DUEX-ER0008 | Não é permitido o registro e a retificação de DU-E por serviço (XML) para a operação sem nota fiscal cujo detalhamento é (motivo de dispensa informado). Por favor, utilize o registro e a retificação via tela. |
| DUEX-ER0009 | Exportação com situação especial de despacho não pode ser realizada por meio de operador de remessa expressa ou postal. |
| DUEX-ER0010 | O declarante não se encontra cadastrado como operador de remessa expressa ou postal. |
| DUEX-ER0011 | Não é permitido que o declarante faça DU-E de bagagem desacompanhada. |
| DUEX-ER0012 | O número de DU-E informado é inválido. Por favor, reveja a informação. |
| DUEX-ER0013 | Não foi informado o número da DU-E. Trata-se de um campo de preenchimento obrigatório. |
| DUEX-ER0014 | O número da RUC informado é inválido. Por favor, reveja a informação. |
| DUEX-ER0015 | Não foi informado o número da RUC. Trata-se de um campo de preenchimento obrigatório. |
| DUEX-ER0016 | Número da DU-E ou número da RUC obrigatório. |
| DUEX-ER0017 | O número de identificação (CNPJ/CPF) do declarante informado é inválido. Por favor, reveja a informação. |
| DUEX-ER0018 | O número de identificação (CNPJ/CPF) do exportador informado é inválido. Por favor, reveja a informação. |
| DUEX-ER0019 | Não foi informado um período para a consulta. Trata-se de um parâmetro de preenchimento obrigatório. |
| DUEX-ER0020 | O código do país do importador informado é inválido. Por favor, reveja a informação. |
| DUEX-ER0021 | Não foi informado o país do importador. Trata-se de um campo de preenchimento obrigatório. |
| DUEX-ER0022 | A data de início informada é inválida. Por favor, reveja a informação. |
| DUEX-ER0023 | A data de fim informada é inválida. Por favor, reveja a informação. |
| DUEX-ER0024 | Não foi informada uma data de início. Trata-se de informação obrigatória. |
| DUEX-ER0025 | Não foi informada uma data de fim. Trata-se de informação obrigatória. |
| DUEX-ER0026 | O arquivo XML enviado é inválido. |
| DUEX-ER0027 | O arquivo XML enviado não atende às especificações definidas no XSD. |
| DUEX-ER0028 | O código da forma de exportação informado é inválido. Por favor, reveja a informação. |
| DUEX-ER0029 | Não foi informada a forma de exportação. Trata-se de um campo de preenchimento obrigatório. |
| DUEX-ER0030 | O código da situação especial de despacho informado é inválido. Por favor, reveja a informação. |
| DUEX-ER0031 | A data de início informada é maior do que a data de fim. Por favor, reveja a informação. |
| DUEX-ER0032 | Foram informados mais de um país de importador. Uma DU-E não comporta operação para mais de um país de importador. |
| DUEX-ER0033 | Por questões de performance do sistema, o período informado para a consulta não pode ultrapassar 12 meses. Por favor, refaça sua consulta restringindo o período. |
| DUEX-ER0034 | Não foi informado o declarante. Trata-se de um campo de preenchimento obrigatório. |
| DUEX-ER0035 | O código do detalhamento da operação sem nota (motivo da dispensa da nota fiscal) informado é inválido. Por favor, reveja a informação. |
| DUEX-ER0036 | Situação da DU-E inválida. |
| DUEX-ER0037 | Não foi informado o detalhamento da operação sem nota fiscal (motivo da dispensa da nota fiscal). Trata-se de um campo de preenchimento obrigatório para declarações sem nota fiscal. |
| DUEX-ER0038 | Não foi informado o exportador (CPF ou CNPJ). Trata-se de um campo de preenchimento obrigatório. |
| DUEX-ER0039 | O exportador informado não está habilitado para operar no comércio exterior. Para mais informações, consulte no site da RFB o Manual de Habilitação no Siscomex. |
| DUEX-ER0040 | O exportador informado não está habilitado para operar no comércio exterior. Para mais informações, consulte no site da RFB o Manual de Habilitação no Siscomex. |
| DUEX-ER0041 | Não é permitido que um exportador pessoa jurídica seja exportador de bagagem desacompanhada ou de bens de viajante não incluídos no conceito de bagagem. Apenas pessoas físicas podem realizar tais operações. |
| DUEX-ER0042 | Não foi informado o nome do importador. Trata-se de campo de preenchimento obrigatório. |
| DUEX-ER0043 | O nome do importador informado é inválido. Por favor, reveja a informação. |
| DUEX-ER0044 | O endereço do importador informado é inválido. Por favor, reveja a informação. |
| DUEX-ER0045 | Não foi informado o endereço do importador. Trata-se de campo de preenchimento obrigatório. |
| DUEX-ER0046 | Item DU-E {0}: não foi informada a NCM da mercadoria. Trata-se de campo de preenchimento obrigatório. |
| DUEX-ER0047 | Item DU-E {0}: a NCM informada é inválida. Por favor, reveja a informação. |
| DUEX-ER0048 | Item DU-E {0}: não foi informado o código do atributo da NCM. Trata-se de campo de preenchimento obrigatório para a NCM em questão. |
| DUEX-ER0049 | Item DU-E {0}: o atributo/destaque da NCM informado é inválido. Por favor, reveja a informação. |
| DUEX-ER0050 | Item DU-E {0}: não foi informada a unidade de comercialização da mercadoria. Trata-se de um campo de preenchimento obrigatório. |
| DUEX-ER0051 | Item DU-E {0}: não foi informada a quantidade na unidade de comercialização da mercadoria. Trata-se de um campo de preenchimento obrigatório. |
| DUEX-ER0052 | Item DU-E {0}: a quantidade na unidade de comercialização informada é inválida. Por favor, reveja a informação. |
| DUEX-ER0053 | Item DU-E {0}: Valor unitário da mercadoria obrigatório. |
| DUEX-ER0054 | Item DU-E {0}: Valor unitário da mercadoria inválido. |
| DUEX-ER0055 | Item DU-E {0}: não foi informada a quantidade na unidade de medida estatística da mercadoria. Trata-se de um campo de preenchimento obrigatório. |
| DUEX-ER0056 | Item DU-E {0}: a quantidade na unidade de medida estatística informada é inválida. Por favor, reveja a informação. |
| DUEX-ER0057 | Item DU-E {0}: não foi informado o peso líquido. Trata-se de um campo de preenchimento obrigatório. |
| DUEX-ER0058 | Item DU-E {0}: o peso líquido informado é inválido. Por favor, reveja a informação. |
| DUEX-ER0059 | Item DU-E {0}: não foi informada a descrição da mercadoria. Trata-se de um campo de preenchimento obrigatório. |
| DUEX-ER0060 | O declarante e o exportador são pessoas distintas. Em exportações por conta própria, o declarante deve ser o próprio exportador. |
| DUEX-ER0061 | O código da moeda de negociação informado é inválido. Por favor, reveja a informação. |
| DUEX-ER0062 | Moeda de negociação inválida. |
| DUEX-ER0063 | Não foi informada a Unidade da RFB de despacho. Trata-se de um campo de preenchimento obrigatório. |
| DUEX-ER0064 | O código da Unidade da RFB de despacho informado é inválido. Por favor, reveja a informação. |
| DUEX-ER0065 | Não foi informado o recinto aduaneiro de despacho. Trata-se de um campo de preenchimento obrigatório. |
| DUEX-ER0066 | O código do recinto aduaneiro de despacho informado é inválido. Por favor, reveja a informação. |
| DUEX-ER0067 | O recinto aduaneiro de despacho informado não está vinculado à Unidade da RFB de despacho informada. Por favor, reveja a informação. |
| DUEX-ER0068 | Não foi informada a Unidade da RFB de embarque. Trata-se de um campo de preenchimento obrigatório. |
| DUEX-ER0069 | O código da Unidade da RFB de embarque informado é inválido. Por favor, reveja a informação. |
| DUEX-ER0070 | Não foi informado o recinto aduaneiro de embarque. Trata-se de um campo de preenchimento obrigatório. |
| DUEX-ER0071 | O código do recinto aduaneiro de embarque informado é inválido. Por favor, reveja a informação. |
| DUEX-ER0072 | O recinto aduaneiro de embarque informado não está vinculado à Unidade da RFB de embarque informada. Por favor, reveja a informação. |
| DUEX-ER00729 | A data inicial e a data final da alteração devem estar compreendidas no mesmo ano. |
| DUEX-ER0073 | O código da via especial de transporte internacional informado é inválido. Por favor, reveja a informação. |
| DUEX-ER0074 | Item DU-E {0}: Peso líquido do fabricante obrigatório. |
| DUEX-ER0075 | Item DU-E {0}: Peso líquido do fabricante inválido. |
| DUEX-ER0076 | Item DU-E {0}: não foi informada a condição de venda. Trata-se de um campo de preenchimento obrigatório. |
| DUEX-ER0077 | Item DU-E {0}: o código da condição de venda informado é inválido. Por favor, reveja a informação. |
| DUEX-ER0078 | Item DU-E {0}: não foi informado o valor do atributo da NCM. Trata-se de campo de preenchimento obrigatório para a NCM em questão. |
| DUEX-ER0079 | O número da RUC informado já foi utilizado em outra DU-E. O sistema não permite a reutilização de um mesmo número de RUC em outra DU-E. |
| DUEX-ER0080 | Item DU-E {0}: não foi informado o VMCV (valor da mercadoria na condição de venda). Trata-se de um campo de preenchimento obrigatório. |
| DUEX-ER0081 | Item DU-E {0}: o VMCV (valor da mercadoria na condição de venda) informado é inválido. Por favor, reveja a informação. |
| DUEX-ER0082 | Item DU-E {0}: não foi informado o VMLE (valor da mercadoria no local de embarque). Trata-se de um campo de preenchimento obrigatório. |
| DUEX-ER0083 | Item DU-E {0}: o VMLE (valor da mercadoria no local de embarque) informado é inválido. Por favor, reveja a informação. |
| DUEX-ER0084 | O código do motivo do tratamento prioritário informado é inválido. Por favor, reveja a informação. |
| DUEX-ER0085 | Item DU-E {0}: não foi informado o enquadramento de operação. Trata-se de campo de preenchimento obrigatório. |
| DUEX-ER0086 | Item DU-E {0}: o código do enquadramento de operação informado é inválido. Por favor, reveja a informação. |
| DUEX-ER0087 | Item DU-E {0}: foram informados mais de quatro enquadramentos de operação. Um Item de DU-E comporta no máximo quatro enquadramentos de operação. |
| DUEX-ER0088 | Item DU-E {0}: não foi informado o número do processo/dossiê de atendimento. Trata-se de um campo de preenchimento obrigatório. |
| DUEX-ER0089 | Item DU-E {0}: o número do processo/dossiê de atendimento informado é inválido. Por favor, reveja a informação. |
| DUEX-ER0090 | Item DU-E {0}: não foi informado um número de documento de importação ou exportação anterior. Trata-se de informação obrigatória para enquadramentos de operação de reexportação ou de indenização. |
| DUEX-ER0091 | Item DU-E {0}: o número do documento {1} de importação ou exportação anterior informado é inválido. Por favor, reveja a informação. |
| DUEX-ER0092 | Item DU-E {0}: o número da DSI {1} é inválido. Por favor, reveja a informação. |
| DUEX-ER0093 | Item DU-E {0}: o número da DSI Formulário informado é inválido. Por favor, reveja a informação. |
| DUEX-ER0094 | Item DU-E {0}: o número da e-DBV {1} informado é inválido. Por favor, reveja a informação. |
| DUEX-ER0095 | Item DU-E {0}: não foi informado o documento de exportação anterior vinculado. Para operações de exportação definitiva de bens enviados anteriormente em consignação ou temporariamente, é obrigatória a informação da declaração que amparou tal envio. |
| DUEX-ER0096 | Item DU-E {0}: o número da DE WEB informado é inválido. Por favor, reveja a informação. |
| DUEX-ER0097 | Item DU-E {0}: o número da DU-E informado é inválido. Por favor, reveja a informação. |
| DUEX-ER0098 | Item DU-E {0}: não foi informado o prazo pretendido da exportação temporária. Para operações de exportação temporária, é obrigatória a informação do prazo pretendido, em dias. |
| DUEX-ER0099 | Item DU-E {0}: o prazo pretendido da exportação temporária informado é inválido. Por favor, reveja a informação. |
| DUEX-ER0100 | Item DU-E {0}: não foi informado o país de destino. Trata-se de um campo de preenchimento obrigatório. |
| DUEX-ER0101 | Item DU-E {0}: o código do país de destino informado é inválido. Por favor, reveja a informação. |
| DUEX-ER0102 | Item DU-E {0}: Para cada país destino informar a quantidade na unidade de medida estatística e o peso líquido. |
| DUEX-ER0103 | Item DU-E {0}: CPF/CNPJ do fabricante obrigatório. |
| DUEX-ER0104 | Item DU-E {0}: CPF/CNPJ do fabricante inválido. |
| DUEX-ER0105 | Item DU-E {0}: UF do fabricante obrigatória. |
| DUEX-ER0106 | Item DU-E {0}: UF do fabricante inválida. |
| DUEX-ER0107 | Item DU-E {0}: Quantidade na unidade de medida estatística do fabricante obrigatória. |
| DUEX-ER0108 | Item DU-E {0}: Quantidade na unidade de medida estatística do fabricante inválida. |
| DUEX-ER0109 | Não foi informado nenhum Item de DU-E. Trata-se de informação básica e obrigatória. |
| DUEX-ER0110 | O recinto aduaneiro de embarque informado não é de zona primária. O embarque somente pode ocorrer a partir de recintos aduaneiros localizados na zona primária. |
| DUEX-ER0111 | Item DU-E {0}: foram informados documentos de exportação ou de importação anteriores para enquadramentos de operação que não suportam tais informações. Por favor, reveja a informação. |
| DUEX-ER0112 | Foi informado um documento de exportação anterior para um enquadramento de operação que não é exportação definitiva de bens enviados em consignação ou temporariamente. Por favor, reveja a informação. |
| DUEX-ER0113 | Item DU-E {0}: foi informado um prazo pretendido para exportação temporária para um enquadramento de operação que não é de exportação temporária. Por favor, reveja a informação. |
| DUEX-ER0114 | Indicador único fabricante inválido. |
| DUEX-ER0115 | Indicador único fabricante obrigatório. |
| DUEX-ER0116 | Dados de "outros fabricantes" informados para exportador informado como "único fabricante". |
| DUEX-ER0117 | Item DU-E {0}: A soma das quantidades na unidade estatística informada por país de destino está divergente do informado no somatório do item de DUE. |
| DUEX-ER0118 | Item DU-E {0}: A soma dos pesos líquidos informada por país está divergente do informado no item. |
| DUEX-ER0119 | O identificador de item de DU-E deve ser iniciado em 0001 e ser consecutivo. |
| DUEX-ER0120 | Item DU-E {0}: a soma das quantidades associadas das notas fiscais referenciadas que foram recepcionadas é menor do que a quantidade estatística do item de DU-E. No caso em que a recepção de carga se dá por meio das notas fiscais referenciadas, a soma de suas quantidades associadas deve corresponder à quantidade estatística do Item de DU-E. |
| DUEX-ER0121 | Item DU-E {0}:{1} deve ser maior ou igual ao {2}. |
| DUEX-ER0122 | Item DU-E {0}:{1} deve ser maior que o {2}. |
| DUEX-ER0123 | Item DU-E {0}:{1} deve ser igual ao {2}. |
| DUEX-ER0124 | Item DU-E {0}:{1} deve ser menor que o {2}. |
| DUEX-ER0125 | Item DU-E {0}:{1} deve ser menor ou igual ao {2}. |
| DUEX-ER0126 | Item DU-E {0}: os enquadramentos de operação informados são incompatíveis. |
| DUEX-ER0127 | Item DU-E {0}: Código CCPTC/CCROM {1} inválido. |
| DUEX-ER0128 | Item DU-E {0}: Código CCPTC/CCROM {1} inválido. Declaração informada no CCPTC/CCROM é invalida. |
| DUEX-ER0129 | Item DU-E {0}: Código CCPTC/CCROM {1} inválido. Item deve ter 4 posições preenchidas com zeros a esquerda. |
| DUEX-ER0130 | Item DU-E {0}: Código CCPTC/CCROM {1} inválido. DV da declaração inválido. |
| DUEX-ER0131 | Item DU-E {0}: Código CCPTC/CCROM {1} inválido. Item deve ser numérico e não deve possuir zeros à esquerda. |
| DUEX-ER0132 | Item DU-E {0}: Código CCPTC/CCROM {1} inválido. Últimos 6 dígitos da declaração devem estar entre 000.001 e 500.000. |
| DUEX-ER0133 | Item DU-E {0}: CCPTC/CCROM deve ser informado quando país de destino for pertencente ao Mercosul. |
| DUEX-ER0134 | Item DU-E {0}: Tipo de certificado para mercadoria amparada por CCPTC/CCROM inválido. |
| DUEX-ER0135 | Item DU-E {0}: Certificado CCPTC/CCROM deve ser informado. |
| DUEX-ER0136 | Item DU-E {0}: Quantidade estatística CCPTC/CCROM {1} utilizada deve ser informada. |
| DUEX-ER0140 | Não foi informado o tipo de documento fiscal que instrui a DU-E (nota fiscal eletrônica, nota fiscal formulário ou sem nota fiscal). Trata-se de um campo de preenchimento obrigatório. |
| DUEX-ER0141 | O código do tipo de documento fiscal (nota fiscal eletrônica, nota fiscal formulário ou sem nota fiscal) informado é inválido. Por favor, reveja a informação. |
| DUEX-ER0142 | Os enquadramentos de operação informados na DU-E estão incompatíveis. |
| DUEX-ER0143 | Item DU-E {0}: foram informados enquadramentos de operação em duplicidade num mesmo Item de DU-E. Por favor, reveja a informação. |
| DUEX-ER0144 | Item DU-E {0}: Enquadramento de operação {1} impede o registro da DU-E. Utilize os sistemas NOVOEX/DE-WEB. |
| DUEX-ER0145 | Item DU-E {0}: CPF/CNPJ de outros fabricantes obrigatório. |
| DUEX-ER0146 | A situação especial de despacho informada é incompatível com o detalhamento da operação sem nota fiscal informado. Por favor, reveja a informação. |
| DUEX-ER0147 | Item DU-E {0}: os enquadramentos de operação informados são incompatíveis. |
| DUEX-ER0148 | Item DU-E {0}: a nota fiscal de exportação {1} já se encontra vinculada à DU-E {2}, e não poderá ser utilizada em nova DU-E. |
| DUEX-ER0149 | A nota fiscal de exportação {0} e/ou uma das notas fiscais nela referenciadas não constam da base de dados da Secretaria de Fazenda, o que impede sua utilização na DU-E. |
| DUEX-ER0150 | Item DU-E {0}: a chave de acesso da nota fiscal {1} é inválida. Por favor, reveja a informação. |
| DUEX-ER0151 | Item DU-E {0}: a situação da nota fiscal {1} é diferente de "autorizada" ou a nota não foi ainda incluída no ambiente nacional da NF-e. Apenas notas fiscais na situação "autorizada" podem instruir a DU-E. |
| DUEX-ER0152 | Item DU-E {0}: a finalidade da nota fiscal {1} é "de ajuste", o que não é aceito pela DU-E. Apenas notas fiscais de exportação com as finalidades "normal", "complementar" e "devolução" podem ser utilizadas na DU-E. |
| DUEX-ER0153 | Item DU-E {0}: a nota fiscal de exportação {1} não tem como destino da operação o exterior. Apenas notas fiscais de exportação que tenham como destino da operação "exterior" podem instruir a DU-E. |
| DUEX-ER0154 | Item DU-E {0}: a nota fiscal de exportação {1} foi emitida por pessoa diferente do declarante, o que não é condizente com a forma de exportação por conta própria. |
| DUEX-ER0155 | Item DU-E {0}: a nota fiscal de exportação {1} foi emitida pela mesma pessoa do declarante, o que não é condizente com as formas de exportação por conta e ordem ou por operador de remessa expressa/postal. |
| DUEX-ER0156 | Item DU-E {0}: o país do importador constante da nota fiscal |
| DUEX-ER0157 | Item DU-E {0}: a nota fiscal {1} a ser complementada não consta da DU-E. Por favor, reveja a informação. |
| DUEX-ER0158 | O item {0} da nota fiscal complementar {1} não se vincula a nenhum item da nota fiscal de exportação que se pretende complementar. |
| DUEX-ER0160 | Item DU-E {0}: a NCM do item {1} da nota fiscal complementar {2} não é a mesma do item da nota fiscal que se pretende complementar. A NCM da nota fiscal complementar deve ser a mesma da nota fiscal de exportação que se pretende complementar. |
| DUEX-ER0161 | Item DU-E {0}: o emitente da nota fiscal complementar {1} é diferente do emitente da nota fiscal de exportação que se pretende complementar. O emitente da nota complementar deve ser o mesmo da nota de exportação a ser complementada. |
| DUEX-ER0162 | Item DU-E {0}: a nota fiscal referenciada {1} não consta como referenciada na nota fiscal de exportação. A DU-E somente aceita a informação de notas fiscais referenciadas que também tenham sido referenciadas na nota fiscal de exportação. |
| DUEX-ER0165 | Item DU-E {0}: a nota fiscal referenciada {1} está em situação diferente de "autorizada" ou a nota não foi ainda incluída no ambiente nacional da NF-e. |
| DUEX-ER0166 | Item DU-E {0}: a NCM do item {1} da nota fiscal referenciada {2} não coincide com a NCM do Item de DU-E. A NCM do item da nota fiscal referenciada deve ser a mesma do Item de DU-E. |
| DUEX-ER0167 | O somatório da quantidade utilizada nos diversos itens de DU-E {0} é maior do que a quantidade {1} do item {2} da NF referenciada {3}. |
| DUEX-ER0168 | Item DU-E {0}: A quantidade {1} do item da NF de exportação {2} é menor do que a soma da quantidade {3} dos itens das NF referenciadas associadas. |
| DUEX-ER0169 | Item DU-E {0}: não é permitido informar nota fiscal em DU-E sem nota fiscal. |
| DUEX-ER0170 | Item DU-E {0}: não foi informada nenhuma nota fiscal de exportação. |
| DUEX-ER0171 | Todos os Itens da NF {0} devem ter correspondência com os itens informados. |
| DUEX-ER0172 | A forma de exportação informada não é compatível com declarante cadastrado como operador de remessa expressa ou postal. |
| DUEX-ER0173 | Motivo de dispensa de NF não deve ser informado quando houver NF vinculada à DU-E. |
| DUEX-ER0174 | Item DU-E {0}: a nota fiscal {1} e seus respectivos itens devem ser informados sequencialmente. |
| DUEX-ER0175 | Item DU-E {0}: um item da nota fiscal de exportação não pode dar origem a mais de um Item de DU-E. Cada item da nota fiscal de exportação deve dar origem a um único Item de DU-E. |
| DUEX-ER0176 | Item DU-E {0}: Preencher S/N para informar se mercadoria amparada por CCPTC/CCROM. |
| DUEX-ER0177 | A nota fiscal de exportação informada na DU-E como sendo complementar, {0}, na verdade, não possui a finalidade de nota complementar. Consulte, no Portal da NF-e, o Manual de Orientação ao Contribuinte para saber mais sobre nota fiscal complementar e sua correta forma de emissão. |
| DUEX-ER0178 | A nota fiscal de exportação informada {0}, não possui a finalidade "normal" ou "devolução". Itens de DU-E somente pode ser originados a partir de notas fiscais de exportação com finalidade "normal" ou "devolução". Consulte, no Portal da NF-e, o Manual de Orientação ao Contribuinte para saber mais sobre finalidades da nota fiscal e sua correta forma de emissão. |
| DUEX-ER0179 | Item DU-E {0}: a nota fiscal {1} é do tipo de "entrada" e não pode ser utilizada para instruir a DU-E. |
| DUEX-ER0180 | A DU-E já possui um bloqueio de embarque ativo. |
| DUEX-ER0181 | A DU-E já estava desbloqueada. |
| DUEX-ER0182 | O cancelamento não foi realizado, pois o usuário não possui acesso a esta DU-E. |
| DUEX-ER0184 | Não foi possível gerar nova solicitação de cancelamento para esta DU-E, pois existe outra solicitação ainda pendente de análise pela RFB. |
| DUEX-ER0185 | Não foi informado o motivo do cancelamento da DUE {0}. O motivo é obrigatório e deve ser descrito de forma clara e assertiva, evitando textos genéricos ou pouco elucidativos. |
| DUEX-ER0186 | Não foi informado o número do processo administrativo. No cancelamento de DU-E já averbada é obrigatória a informação do número do processo administrativo. |
| DUEX-ER0187 | O número do processo administrativo informado é inválido para a DUE {0}. Por favor, reveja a informação e digite apenas números. |
| DUEX-ER0188 | O cancelamento não foi realizado. A atual situação do controle aduaneiro da DU-E não permite seu cancelamento pela RFB. |
| DUEX-ER0189 | O usuário não possui autorização para bloquear/desbloquear o embarque desta DU-E. |
| DUEX-ER0190 | Não foi informado o motivo do bloqueio. O motivo é obrigatório e deve ser descrito de forma clara e assertiva, evitando textos genéricos ou pouco elucidativos. |
| DUEX-ER0191 | O bloqueio não pode ser realizado, pois a DU-E ainda não foi apresentada para despacho. |
| DUEX-ER0192 | O bloqueio não pode ser realizado, pois a situação do controle de carga desta DU-E é "carga completamente exportada". |
| DUEX-ER0193 | O desbloqueio não pode ser realizado, pois o usuário não pertence ao órgão responsável pelo bloqueio. Uma DU-E pode ser bloqueada ao mesmo tempo pelo exportador, RFB e órgão anuente, e o bloqueio feito por um desses intervenientes só pode ser desfeito pelo mesmo. |
| DUEX-ER0194 | Item DU-E {0}: o número de item {1} declarado para a nota fiscal {2} é inexistente. Por favor, reveja a informação. |
| DUEX-ER0195 | Informar com S/N se o despacho será realizado fora de recinto ou ponto de fronteira alfandegado. |
| DUEX-ER0197 | Informar com S/N se o embarque será realizado em recinto aduaneiro ou ponto de fronteira alfandegado. |
| DUEX-ER0198 | Não se deve informar CNPJ/CPF do responsável pelo local de despacho quando este é realizado em recinto alfandegado. |
| DUEX-ER0199 | A DU-E {0} já estava cancelada. |
| DUEX-ER0200 | O número da RUC ou da DU-E devem ser informados. |
| DUEX-ER0201 | Informar apenas número da DU-E ou número da RUC. |
| DUEX-ER0202 | O cancelamento não pode ser realizado, pois a DU-E encontra-se interrompida definitivamente. |
| DUEX-ER0203 | Informar CNPJ do estabelecimento quando o despacho não for realizado em recinto ou ponto de fronteira alfandegado. |
| DUEX-ER0204 | Esta DU-E não possui bloqueio ativo para este interveniente. Uma DU-E pode ser bloqueada ao mesmo tempo pelo exportador, RFB e órgão anuente, e o bloqueio feito por um desses intervenientes só pode ser desfeito pelo mesmo. |
| DUEX-ER0205 | O bloqueio não pode ser realizado, pois a DU-E está cancelada. |
| DUEX-ER0206 | O desbloqueio não pode ser realizado, pois a DU-E está cancelada. |
| DUEX-ER0208 | Informar endereço do estabelecimento quando o embarque não for realizado em recinto aduaneiro ou ponto de fronteira alfandegado. |
| DUEX-ER0209 | Não foi informada a latitude do local de despacho. Trata-se de informação obrigatória quando o despacho é realizado fora de recinto. |
| DUEX-ER0210 | Não foi informada a longitude do local de despacho. Trata-se de informação obrigatória quando o despacho é realizado fora de recinto. |
| DUEX-ER0211 | Não é possível efetuar o bloqueio, pois a DU-E encontra-se interrompida definitivamente pela RFB. |
| DUEX-ER0213 | Número da DU-E {0} inexistente. |
| DUEX-ER0216 | Não informar latitude da localização geográfica quando o despacho for realizado em recinto ou ponto de fronteira alfandegado. |
| DUEX-ER0217 | Não informar longitude da localização geográfica quando o despacho for realizado em recinto ou ponto de fronteira alfandegado. |
| DUEX-ER0218 | Não informar recinto aduaneiro quando o embarque não for realizado em recinto aduaneiro ou ponto de fronteira alfandegado. |
| DUEX-ER0220 | {0} não pode ser alterado(a). |
| DUEX-ER0221 | Alteração antes da declaração ser apresentada para despacho só pode ser realizada em DU-E registrada. |
| DUEX-ER0230 | A moeda informada não é cambiável. |
| DUEX-ER0231 | Item DU-E {0}: NF {1} já vinculda a uma solicitação de retificação da DU-E {2} que se encontra "pendente" ou "em análise". |
| DUEX-ER0233 | Não é possível retificar esta DU-E, pois ela encontra-se interrompida definitivamente. |
| DUEX-ER0234 | Não é possível retificar esta DU-E no momento, pois ela encontra-se na situação "apresentada para despacho". |
| DUEX-ER0235 | Não é possível retificar esta DU-E no momento, pois ela possui uma solicitação de retificação ainda pendente de análise/decisão por parte da RFB. |
| DUEX-ER0236 | Não é possível retificar esta DU-E no momento, pois ela possui uma solicitação de retificação ainda pendente de análise/decisão por parte da RFB. |
| DUEX-ER0238 | Não é possível retificar esta DU-E no momento, pois ela possui uma solicitação de cancelamento ainda pendente de análise/decisão por parte da RFB. |
| DUEX-ER0239 | Não é possível retificar esta DU-E no momento, pois ela possui uma solicitação de cancelamento ainda pendente de análise/decisão por parte da RFB. |
| DUEX-ER0240 | A DU-E está em Gerenciamento de Risco. Não é possível realizar o cancelamento. |
| DUEX-ER0241 | A solicitação de retificação não pode ser realizada, pois as notas fiscais não se encontram todas recepcionadas no CCT. |
| DUEX-ER0242 | Solicitação de retificação da DU-E {0} não pode ser gerada - As Notas Fiscais se encontram recepcionadas no CCT, porém, em UL de despacho divergentes da informada na solicitação. |
| DUEX-ER0243 | Solicitação de retificação da DU-E {0} não pode ser gerada - As Notas Fiscais se encontram recepcionadas no CCT, mas com saldo de quantidade inferior aos informados na solicitação. |
| DUEX-ER0244 | Solicitação de retificação da DU-E {0} não pode ser gerada - As Notas Fiscais se encontram recepcionadas no CCT, porém, com NCM divergente do informado na solicitação. |
| DUEX-ER0246 | Esta DU-E não pode ser retificada, pois encontra-se cancelada. |
| DUEX-ER0247 | Item DU-E {0}: não é permitido, em DU-E com nota fiscal, retificar a quantidade na unidade estatística para aumentá-la. Nota Fiscal: {1} . |
| DUEX-ER0260 | O cancelamento não pode ser realizado, pois a DU-E possui carga consolidada. O cancelamento da declaração só será possível após a desconsolidação. |
| DUEX-ER0261 | O cancelamento não pode ser realizado, pois a DU-E possui carga vinculada à documento de transporte/trânsito. O cancelamento da declaração só será possível após a desvinculação de tal documento. |
| DUEX-ER0262 | A DU-E está vinculada à documento de trânsito. Tem certeza que deseja continuar ? |
| DUEX-ER0263 | A DU-E está com carga consolidada |
| DUEX-ER0264 | A consulta não retornou DU-E(s) em condição de ser(em) cancelada(s) ou o usuário não possui representação para acesso a esta DU-E. |
| DUEX-ER0266 | Erro ao submeter a DU-E ao Tratamento Administrativo do sistema NOVOEX. |
| DUEX-ER0267 | A DU-E de embarque antecipado só pode ser elaborada sem nota fiscal. |
| DUEX-ER0268 | Só poderá ser elaborada DU-E com NF formulário que já esteja na base do PUCOMEX. |
| DUEX-ER0269 | Não foi informado o motivo da retificação da DU-E {0}. O motivo é obrigatório e deve ser descrito de forma clara e assertiva, evitando textos genéricos ou pouco elucidativos. |
| DUEX-ER0270 | Só é permitido elaborar DU-E com situação especial de "Embarque antecipado", "A Posteriori" e "Sem saída do país". |
| DUEX-ER0271 | Não foi informado motivo do desbloqueio. Trata-se de informação obrigatória. |
| DUEX-ER0272 | Não é permitido informar número de DU-E na elaboração de uma DU-E. O número da declaração é gerado automaticamente pelo sistema, após seu registro. |
| DUEX-ER0273 | Item DU-E {0}: Só é permitido alterar Quantidade na Unidade Estatística e/ou Quantidade na Unidade Comercializada e/ou Valor em R$ em itens de Nota Fiscal com finalidade Normal. |
| DUEX-ER0274 | Item DU-E {0}: não é permitido, em DU-E com nota fiscal, retificar a quantidade na unidade estatística para aumentá-la. |
| DUEX-ER0276 | Não é possível retificar esta DU-E no momento, pois ela encontra-se na situação "embarque antecipado pendente de autorização". |
| DUEX-ER0277 | DU-E {0}: Não foi informado item de DU-E para a NCM {1}. |
| DUEX-ER0278 | DU-E {0}: Não foi informada Nota Fiscal para a NCM {1}. |
| DUEX-ER0279 | DU-E {0}: Quantidade da NCM {1} não pode ultrapassar 5% da quantidade informada na DU-E. |
| DUEX-ER0280 | Item DU-E {0}: CNPJ/CPF do exportador não pode ser o mesmo do declarante quando a forma de exportação for "Por conta e ordem de terceiros". |
| DUEX-ER0282 | Não é permitido informar mais de um exportador em uma DU-E que não seja consorciada. |
| DUEX-ER0283 | O campo {0} da DU-E {1} não pode ultrapassar o limite de {2} caracteres. |
| DUEX-ER0284 | Nota Fiscal {0} não declarada na tag referencedInvoices no XML. |
| DUEX-ER0285 | A DU-E não pode ser cancelada até que a solicitação de retificação existente receba o resultado da análise de risco. |
| DUEX-ER0286 | Item DU-E {0}: Não é permitido informar {1} com mais de cinco casas decimais. |
| DUEX-ER0287 | Item DU-E {0}: a unidade de medida estatística {1} da NCM {2} difere da unidade tributável {3} informada na NF {4}. |
| DUEX-ER0288 | Chave de acesso inválida. |
| DUEX-ER0289 | Chave de acesso obrigatória. |
| DUEX-ER0290 | Chave de acesso {0} da NF inválida. |
| DUEX-ER0291 | NF {0} já vinculada a DU-E {1} registrada e não cancelada. |
| DUEX-ER0300 | Item DU-E {0}: Nesta versão do sistema somente é permitido informar Ato Concessório de Drawback Integrado Suspensão dos tipos Comum, Genérico, Intermediário, Intermediário Genérico e Devolução. |
| DUEX-ER0301 | Item DU-E {0}: Não é permitido informar mais de um Ato Concessório de Drawback Suspensão do tipo "Comum" ou "Genérico". |
| DUEX-ER0302 | Item DU-E {0}: O CNPJ informado para um ato concessório Drawback Suspensão/Integrado do tipo "Comum" tem que ser o mesmo do exportador. |
| DUEX-ER0303 | Item DU-E {0}: Informar apenas um AC/Item Drawback Suspensão/Integrado do tipo Comum/Genérico ou Drawback Isenção do tipo Comum |
| DUEX-ER0305 | Item DU-E {0} / AC {1} - Item {2} : {3} [DRIN] |
| DUEX-ER0307 | Item DU-E {0} / AC {1} - Item {2} : A quantidade vinculada ao AC Comum/Genérico deve ser menor ou igual à quantidade da mercadoria na unidade de medida estatística do item. |
| DUEX-ER0308 | Item DU-E {0}: O enquadramento de operação "81101- DRAWBACK SUSPENSAO (NOTICIA SISCOMEX N.003, DE 20/02/2013)" só pode ser informado para DU-E com NF. |
| DUEX-ER0310 | Item DU-E {0} / AC {1} - Item {2} : Saldo de Valor no Local de Embarque (Tipo Comum ou Genérico) insuficiente para inclusão deste Ato Concessório. |
| DUEX-ER0311 | Item DU-E {0}: Saldo de Valor no Local de Embarque (Tipo Intermediário ou Intermediário Genérico) insuficiente para inclusão dos atos destes tipos. |
| DUEX-ER0314 | Item DU-E {0}: A soma dos valores de Moeda informados nos itens de DU-E devem ser iguais aos valores informados para o Ato Concessório. |
| DUEX-ER0315 | Item DU-E {0}: A soma dos valores de Quantidade informados nos itens de DU-E devem ser iguais aos valores informados para o Ato Concessório. |
| DUEX-ER0317 | Item DU-E {0}: quando aplicável, o percentual da comissão do agente de vendas deve ser preenchido com valor maior do que 0 e menor do que 100. |
| DUEX-ER0318 | Erro ao obter nota fiscal do sistema SPED. Favor verificar a chave de acesso da nota fiscal: {0}. |
| DUEX-ER0319 | Item DU-E {0}: O campo {1} não pode ultrapassar o limite de {2} caracteres. |
| DUEX-ER0320 | Item DU-E {0}: foi informado zero na quantidade associada do item {1} da nota fiscal referenciada {2}. Caso se tenha informado uma nota fiscal referenciada, sua quantidade associada não pode ser zero. |
| DUEX-ER0321 | Item DU-E {0}: a NCM do ato concessório do drawback é de preenchimento obrigatório. |
| DUEX-ER0322 | Item DU-E {0}: o CPF/CNPJ do beneficiário do ato concessório do drawback é de preenchimento obrigatório. |
| DUEX-ER0324 | O recinto aduaneiro de despacho informado não possui um CNPJ responsável cadastrado. Procure a RFB e solicite atualização do cadastro do recinto em questão. |
| DUEX-ER0325 | A Unidade da RFB de embarque informada não possui coordenadas geográficas cadastradas. Procure a RFB e solicite atualização do cadastro da Unidade em questão. |
| DUEX-ER0326 | O recinto aduaneiro de embarque informado não possui um CNPJ responsável cadastrado. Procure a RFB e solicite atualização do cadastro do recinto em questão. |
| DUEX-ER0328 | Item DU-E {0} / AC {1} - Item {2} : a soma das parcelas com cobertura cambial e sem cobertura cambial informadas para o ato concessório do drawback Comum/Genérico não pode exceder o VMLE informado para o item de DU-E. |
| DUEX-ER0329 | Não se deve informar um recinto aduaneiro de despacho quando se indica na DU-E que o despacho ocorrerá fora de recinto. Por favor, reveja a informação. |
| DUEX-ER0330 | A consulta não retornou DU-E em condição de ser(em) retificada(s) ou o usuário não possui representação para acesso a esta DU-E. |
| DUEX-ER0332 | Item DU-E {0}: não se deve informar ato concessório de drawback quando o enquadramento de operação não é de drawback. |
| DUEX-ER0333 | Item DU-E {0}: é necessário informar o ato concessório do drawback quando se utiliza o enquadramento de operação de drawback. |
| DUEX-ER0335 | Item DU-E {0}: não é permitido informar ato concessório de drawback em DU-E sem nota fiscal. |
| DUEX-ER0337 | Não foi informado o endereço do local de despacho. Trata-se de informação obrigatória quando o despacho é realizado fora de recinto aduaneiro. |
| DUEX-ER0338 | Não informar endereço quando o despacho for realizado em recito aduaneiro. |
| DUEX-ER0339 | Para "Outros motivos" de dispensa deve ser preenchida a justificativa. |
| DUEX-ER0340 | Só é permitido informar motivo de dispensa para a situação especial "embarque antecipado" e "a posteriori". |
| DUEX-ER0341 | Não é permitido informar tipo de documento fiscal sem NF para situação especial diferente de "embarque antecipado" e "a posteriori". |
| DUEX-ER0348 | Item DU-E {0}: VMLE, peso líquido em KG e quantidade na unidade de medida estatística sujeitos a verificação estatística da Secex. Verifique se tais dados estão corretos e, se necessário, corrija-os. Caso estejam corretos, informe os campos solicitados abaixo. |
| DUEX-ER0349 | Item DU-E {0}: Valor informado não está sujeito a verificação estatística, não preencher a justificativa. |
| DUEX-ER0350 | Item DU-E {0}: Valor informado sujeito a verificação estatística, é necessário informar nome, telefone e e-mail. |
| DUEX-ER0351 | Item DU-E {0}: Valor informado não está sujeito a verificação estatística, não preencher nome, telefone e e-mail. |
| DUEX-ER0352 | Exportação com VMLE igual ou superior a US$ 10 milhões. |
| DUEX-ER0353 | Período informado não pode ultrapassar um mês. |
| DUEX-ER0355 | Item DU-E {0}: só é permitido retificar - para reduzir - a quantidade estatística, a quantidade comercializada e o valor em R$ após a carga ser apresentada para despacho. |
| DUEX-ER0356 | Item DU-E {0}: Não é permitido retificar Quantidades e Valor em R$ em um mesmo item de Nota Fiscal. |
| DUEX-ER0357 | Item DU-E {0}: Não é permitido alterar Valor em R$ para um valor maior do que o informado na Nota Fiscal. |
| DUEX-ER0358 | Item DU-E {0}: Não é permitido alterar Quantidade na Unidade Comercializada para um valor maior do que o informado na Nota Fiscal. |
| DUEX-ER0359 | Item DU-E {0}: Existem LPCO duplicados. |
| DUEX-ER0360 | DU-E de embarque Antecipado - Item {0} - {1} - Registro/retificação não permitido. |
| DUEX-ER0361 | Número do LPCO inválido. |
| DUEX-ER0363 | Item DU-E {0}: não foi informada nenhuma nota fiscal referenciada de remessa com fim específico de exportação (CFOP 5501, 5502, 6501 ou 6502). Para Item de DU-E com CFOP 7501 (exportação de mercadorias recebidas com fim específico de exportação) é obrigatória a informação, no campo de notas fiscais referenciadas, das notas fiscais de remessa com fim específico de exportação. |
| DUEX-ER0364 | Item de DU-E {0}: itens de notas fiscais referenciadas de remessa com fim específico de exportação (CFOP 5501, 5502, 6501 ou 6502) somente podem ser vinculados a itens de DU-E originados a partir de item de nota fiscal de exportação com CFOP 7501 (exportação de mercadorias recebidas com fim específico de exportação). Incompatibilidade: item {1} da nota fiscal referenciada {2}. |
| DUEX-ER0365 | Item DU-E {0}: o somatório das quantidades associadas das notas fiscais referenciadas é maior que a quantidade estatística do Item de DU-E. Observação: em se tratando de Item de DU-E com CFOP 7501, caso a operação envolva ao mesmo tempo notas de remessa com fim específico de exportação e notas de remessa para formação de lote de exportação, a regra de somatório é aplicada de forma individualizada para cada um desses tipos de notas referenciadas. Nota fiscal {1}. |
| DUEX-ER0366 | Item DU-E {0}: o somatório das quantidades associadas das notas fiscais referenciadas é maior que a quantidade estatística do Item de DU-E. Observação: em se tratando de Item de DU-E com CFOP 7501, caso a operação envolva ao mesmo tempo notas de remessa com fim específico de exportação e notas de remessa para formação de lote de exportação, a regra de somatório é aplicada de forma individualizada para cada um desses tipos de notas referenciadas. Nota fiscal {1}. |
| DUEX-ER0367 | Item DU-E {0}: Não informar {1} para exportação sem nota fiscal com motivo de dispensa {2}. |
| DUEX-ER0368 | Obrigatório informar nome completo, tipo de documento de identificação, documento de identificação e nacionalidade para exportador estrangeiro. |
| DUEX-ER0369 | Item DU-E {0} / AC {1} - Item {2} : O tipo do ato concessório é inválido. Nesta versão do sistema somente é permitido informar Ato Concessório de Drawback Integrado Suspensão dos tipos "Comum", "Genérico", "Intermediário" e "Intermediário Genérico". |
| DUEX-ER0370 | Item DU-E {0} / AC {1} - Item {2} : O tipo do ato concessório é "Comum" ou "Genérico" e o CNPJ do exportador e do beneficiário do Ato Concessório são diferentes, porém nenhuma nota fiscal de venda foi informada. |
| DUEX-ER0371 | Item DU-E {0} / AC {1} - Item {2} : É obrigatório informar pelo menos 1 nota de venda para este tipo de ato concessório |
| DUEX-ER0374 | Item DU-E {0} / AC {1} - Item {2} : A soma dos valores na moeda de negociação de todas as Notas Fiscais de Venda informadas para o ato concessório deste item de DU-E é diferente do valor da soma das parcelas com cobertura cambial e sem cobertura cambial do referido ato concessório. |
| DUEX-ER0375 | Item DU-E {0}: É permitido informar uma nota fiscal de venda para um item de DU-E, apenas uma única vez. |
| DUEX-ER0376 | Item DU-E {0} / AC {1} - Item {2} : O tipo do ato concessório é "Comum" ou "Genérico" e o CNPJ do exportador e do beneficiário do Ato Concessório são iguais, porém pelo menos uma nota fiscal de venda foi informada. |
| DUEX-ER0378 | Item DU-E {0}: Não é permitido incluir ou excluir item de DU-E após apresentação da carga para despacho |
| DUEX-ER0384 | Item DU-E {0} / AC {1} - Item {2} : A soma das quantidades de todas as Notas Fiscais de Venda do ato concessório Comum/Genérico deste item de DU-E é diferente da quantidade vinculada ao ato concessório do item de DU-E. |
| DUEX-ER0385 | Item DU-E {0} / AC {1} - Item {2} : A soma das quantidades de todas as Notas Fiscais de Venda de todos os atos concessórios dos tipos Intermediário ou Intermediário Genérico deste item de DU-E é diferente da soma dos valores das quantidades vinculadas aos atos concessórios de tais tipos do item de DU-E. |
| DUEX-ER0388 | Item DU-E {0}: Não é permitido exclusão de item em uma DU-E que já iniciou a recepção no CCT. |
| DUEX-ER0390 | Não é permitido informar Unidade da RFB de Embarque para as DU-E sem saída do país. |
| DUEX-ER0391 | Não é permitido informar Indicador de Local de Embarque para as DU-E sem saída do país. |
| DUEX-ER0392 | Não é permitido informar Recinto Aduaneiro de Embarque para as DU-E sem saída do país. |
| DUEX-ER0393 | Item de DU-E {0}: Não é permitido informar Enquadramento de Operação a posteriori em DU-E que não seja a posteriori. |
| DUEX-ER0394 | Item de DU-E {0}: Não possui pelo menos 1 Enquadramento de Operação relacionado a DU-E a posteriori. |
| DUEX-ER0395 | Não é permitido alterar uma Situação Especial já informada |
| DUEX-ER0398 | Item DU-E {0} / AC {1} : O {2} é obrigatório. |
| DUEX-ER0399 | Item DU-E {0}: A quantidade informada no somatório das NFF não pode ser maior do que a quantidade na unidade estatística do item da DU-E. |
| DUEX-ER0400 | Não foi possível obter a cotação da moeda {0} na verificação estatística. |
| DUEX-ER0401 | Item de DU-E {0}: Não é permitido informar Enquadramento de Operação de "sem saída do país" em DU-E que não seja de exportação sem saída do pais. |
| DUEX-ER0402 | Item de DU-E {0}: Não possui pelo menos 1 Enquadramento de Operação relacionado a DU-E de exportação sem saída do país |
| DUEX-ER0405 | Não é permitido informar situação especial quando for exportador estrangeiro. |
| DUEX-ER0406 | Para exportador estrangeiro informar o mesmo documento de identificação do declarante. |
| DUEX-ER0409 | Despacho em recinto nao pode ser domiciliar. |
| DUEX-ER0410 | Informar coordenadas geográficas de {0} em graus decimais (DD) - Formato: |
| DUEX-ER0411 | Item DU-E {0}: Para despacho domiciliar, o exportador do item da DU-E deve ser igual ao informado para o estabelecimento de despacho. |
| DUEX-ER0412 | Item DU-E {0}: Para despacho não domiciliar, o exportador do item da DU-E deve ser diferente do informado para o estabelecimento de despacho. |
| DUEX-ER0413 | Item DU-E {0}: Só é permitido informar um mesmo AC/Item {1}/{2} para um item de DU-E, apenas uma única vez. |
| DUEX-ER0414 | Foi informada via especial de transporte internacional para DU-E com situação especial "sem saída da mercadoria do país", o que não é possível/permitido. Por favor, reveja a informação. |
| DUEX-ER0416 | Item DU-E {0}: O enquadramento de operação "99199" deve ser informado para operação sem NF de Bagagem desacompanhada. |
| DUEX-ER0419 | Item DU-E {0}: O "valor a ser utilizado do financiamento" é obrigatório para itens com enquadramento de operação de Financiamento. |
| DUEX-ER0420 | Item DU-E {0}: O "valor a ser utilizado no financiamento" informado é maior do que o VMCV do item. |
| DUEX-ER0421 | Item DU-E {0}: Campo "valor a ser utilizado no financiamento" informado para enquadramento de operação diferente de Financiamento. |
| DUEX-ER0422 | Item DU-E {0}: Deve ser informado a "Qtd a ser utilizada" para todos os documentos de importação/exportação informados. |
| DUEX-ER0423 | Item DU-E {0}: O somatório da "Qtd a ser utilizada" em todos os documentos de importação/exportação deve ser igual à qtd na unidade estatística do item. |
| DUEX-ER0425 | Item {0}: Dado de Documento de Importação informado para enquadramento de operação diferente de Reexportação/Indenização. |
| DUEX-ER0429 | Item {0}: A soma dos valores informados para VMLE com Cobertura Cambial e VMLE sem Cobertura Cambial de todos os atos concessórios deve ser igual ao VMLE informado para o item de DU-E. |
| DUEX-ER0430 | Item {0}: A soma dos valores informados para quantidade a devolver de todos os atos concessórios deve ser igual à quantidade da mercadoria na unidade de medida estatística do item. |
| DUEX-ER0431 | Item {0} / AC {1} - Item {2}: A soma dos valores de todas as DI/Adições informadas para o ato concessório/item deve ser igual ao |
| DUEX-ER0432 | Item {0} / AC {1} - Item {2}: A soma das quantidades de todas as DI/Adição informadas para o ato concessório/item deve ser igual à quantidade a devolver do referido ato concessório/item. |
| DUEX-ER0433 | Item {0} / AC {1} - Item {2}: O número DI/Adição deve conter 13 caracteres. |
| DUEX-ER0434 | Item DU-E {0}: Enquadramentos de operação de Transformação devem estar associados a DU-E com situação especial |
| DUEX-ER0435 | Item DU-E {0}: "Código de certificado" para mercadoria amparada por certificado CCPTC/CCROM inválido. |
| DUEX-ER0436 | Item DU-E {0}: "NCM" para mercadoria amparada por certificado CCPTC/CCROM inválida. |
| DUEX-ER0437 | Item DU-E {0}: "Quantidade" para mercadoria amparada por certificado CCPTC/CCROM inválida. |
| DUEX-ER0438 | Item DU-E {0}: "Código de certificado" é obrigatório para mercadoria amparada por certificado CCPTC/CCROM. |
| DUEX-ER0439 | Item DU-E {0}: "NCM" é obrigatória para mercadoria amparada por certificado CCPTC/CCROM. |
| DUEX-ER0440 | Item DU-E {0}: "Quantidade" é obrigatória para mercadoria amparada por certificado CCPTC/CCROM. |
| DUEX-ER0441 | Item DU-E {0}: O somatórias das "quantidades" das mercadorias amparada por certificado CCPTC/CCROM deve ser menor ou igual à "quantidade" do item da DU-E. |
| DUEX-ER0442 | Item DU-E {0}: Não é permitido informar dados de CCPTC/CCROM para mercadorias que não são amparadas por certificado CCPTC/CCROM. |
| DUEX-ER0444 | Item DU-E {0}: Não é permitido informar mais de uma vez o mesmo certificado CCPTC/CCROM em uma DU-E. |
| DUEX-ER0445 | Item {0}: Não informar DI/Adição para enquadramento 81101. |
| DUEX-ER0446 | Item {0}: Não informar nota fiscal de venda para enquadramento 99195 nem 81195. |
| DUEX-ER0447 | Item {0}: Não informar Valor na moeda com cobertura cambial para enquadramento 99195. |
| DUEX-ER0448 | Item {0}: Não informar Valor na moeda sem cobertura cambial para enquadramento 81195. |
| DUEX-ER0449 | Item {0} / AC {1}: O CNPJ raiz (8 primeiros dígitos) do exportador do item de DU-E deve ser igual ao CNPJ raiz (8 primeiros dígitos) do beneficiário do ato concessório. |
| DUEX-ER0450 | Item {0}: Não é permitido informar mais de uma vez o mesmo documento de importação {1} para reexportação em um único item. |
| DUEX-ER0451 | Item {0}: Não é permitido informar mais de uma vez o mesmo documento de importação/exportação {1} para indenização em um único item. |
| DUEX-ER0452 | Item DU-E {0}: Não é permitido informar, num mesmo item de DU-E, o mesmo documento de exportação {1} mais de uma vez. |
| DUEX-ER0453 | Item DU-E {0}: Para incluir o enquadramento "81105 - Drawback Isenção com cobertura", favor utilizar a funcionalidade de vinculação de ato concessório de Drawback Isenção disponibilizada na tela de retificação ou utilizar arquivo .xml específico para esta vinculação. |
| DUEX-ER0454 | Item DU-E {0}: Não é permitido excluir a nota fiscal {1} pois ela está vinculada a item de DU-E que possui a ato concessório de Drawback Isenção informado. |
| DUEX-ER0456 | Item DU-E {0}: Não é permitido excluir enquadramento de Drawback isenção já informado ("81105 - Drawback isenção com cobertura") - Exclusão de vínculo deve ser feita pelo sistema Drawback Isenção |
| DUEX-ER0458 | Item {0} / AC {1} - Item {2}: Não informar uma mesma DI/Adição mais de uma vez para um mesmo AC/Item. |
| DUEX-ER0461 | Não foi possível efetuar o bloqueio, pois a DU-E encontra-se na situação de controle aduaneiro {0}. |
| DUEX-ER0462 | Não é possível efetuar o bloqueio. A DU-E encontra-se com ACD em processamento. |
| DUEX-ER0463 | Não foi possível efetuar o desbloqueio, pois a DU-E encontra-se na situação de controle aduaneiro "apresentada para despacho". |
| DUEX-ER0464 | Item {0}: Não é permitido informar mais de 2000 documentos de importação para todos os itens com enquadramento de drawback - devolução. |
| DUEX-ER0465 | Não é permitido informar mais de 2000 notas de venda para todos os itens com enquadramento de drawback - suspensão. |
| DUEX-ER0466 | Item {0}: O campo "valor na moeda sem cobertura cambial" é obrigatório para enquadramento de operação de Drawback Suspensão - devolução - "99195". |
| DUEX-ER0467 | Item {0}: O campo "valor na moeda com cobertura cambial" é obrigatório para enquadramento de operação de Drawback Suspensão - devolução - "81195". |
| DUEX-ER0468 | Item {0}: Informe pelo menos 1 documento de importação para enquadramento de operação de Drawback Suspensão - Devolução. |
| DUEX-ER0469 | Item {0}: Informe uma adição para cada documento de importação (DI) informado. |
| DUEX-ER0470 | Item {0}: Todo documento de importação (DI/DSI) informado para enquadramento de operação de reexportação/indenização deve ter uma adição/Bem. |
| DUEX-ER0474 | Esta DU-E possui pelo menos 1 ato concessório aguardando a análise de vinculação com o sistema Drawback isenção. Nova vinculação não permitida. |
| DUEX-ER0475 | Item {0} - AC {1} Quantidade informada para o AC / Item do ato concessório deve ser menor ou igual à quantidade na unidade de medida estatística do item da DU-E |
| DUEX-ER0477 | Item {0} - AC {1} Item {2}: O somatório da quantidade informada para as NF de venda do AC / Item comum terceiro deve ser igual à quantidade informada para o AC / Item |
| DUEX-ER0486 | DU-E sem nota fiscal só pode ter um único motivo de dispensa. |
| DUEX-ER0487 | Não é permitido informar um recinto de embarque que não seja de zona primária. |
| DUEX-ER0489 | A DU-E está vinculada a documento de transporte/trânsito não concluído e, em função disso, não é permitido incluir ou excluir nota fiscal de exportação. Antes de solicitar tal retificação é necessário desvincular a DU-E do documento de transporte/trânsito ou aguardar sua conclusão, a depender do caso. |
| DUEX-ER0490 | Informe o enquadramento de operação de "drawbak isenção" em pelo menos 1 item de DU-E. |
| DUEX-ER0491 | Item {0} - Não é permitido alterar/excluir dados já cadastrados na DU-E vigente |
| DUEX-ER0497 | Não é permitido vincular Ato Concessório de Drawback isenção em DU-E sem nota ou com nota fiscal formulário. |
| DUEX-ER0498 | Item {0} - Não é permitido informar "enquadramento de operação" de drawback isenção sem que haja outro enquadramento informado no item. |
| DUEX-ER0499 | Item {0} - Campo {1} de drawback isenção informado com formato inválido. |
| DUEX-ER0501 | Item {0} - AC/Item {1} Campo {2} de nota fiscal de venda informado com formato inválido. |
| DUEX-ER0502 | Dados da DU-E não foram atualizados. |
| DUEX-ER0503 | Item {0} - AC {1} Não é permitido informar Item de AC para atos do tipo "comum - próprio - com o mesmo beneficiário". |
| DUEX-ER0504 | SUCE - {0}. |
| DUEX-ER0505 | Recinto aduaneiro {0} não encontrado. |
| DUEX-ER0506 | Funcionalidade não permitida no perfil exportador para DU-E sem NF realizada por exportador estrangeiro. Favor utilizar o perfil público. |
| DUEX-ER0507 | Item {0} - AC {1} Não é permitido informar notas fiscais de venda para este tipo de AC isenção. |
| DUEX-ER0508 | Informe pelo menos 1 novo AC de Isenção para solicitar a vinculação. |
| DUEX-ER0509 | O campo {0} foi informado com valor que excede a quantidade máxima de caracteres permitida. |
| DUEX-ER0510 | Item {0} - O campo {1} foi informado com valor que excede a quantidade máxima de caracteres permitida. |
| DUEX-ER0511 | Item {0} - AC {1} É obrigatório informar notas fiscais de venda para este tipo de AC Isenção. |
| DUEX-ER0512 | Não é permitido informar mais de 999 itens de DU-E. |
| DUEX-ER0513 | Item {0} - Somente é permitido informar "enquadramento de operação" |
| DUEX-ER0514 | Item {0} - Somente é permitido informar dados de AC de drawback isenção se for informado o "enquadramento de operação" 81105 neste item. |
| DUEX-ER0515 | A chave de acesso da DU-E deve ter no mínimo 11 e no máximo 14 caracteres. |
| DUEX-ER0516 | O número da DU-E deve ter no máximo 14 caracteres. |
| DUEX-ER0517 | O documento do Declarante Pessoa Física deve ter 11 caracteres. |
| DUEX-ER0518 | O documento do Declarante Pessoa Jurídica deve ter 14 caracteres. |
| DUEX-ER0519 | A latitude do Local de despacho deve ter no máximo 11 caracteres. |
| DUEX-ER0520 | A longitude do Local de despacho deve ter no máximo 11 caracteres. |
| DUEX-ER0521 | O endereço do estabelecimento do local de despacho deve ter no máximo 240 caracteres. |
| DUEX-ER0522 | A referência do endereço do estabelecimento do local de despacho deve ter no máximo 240 caracteres. |
| DUEX-ER0523 | O CNPJ do estabelecimento do local de despacho deve ter 14 caracteres. |
| DUEX-ER0524 | O endereço do estabelecimento do local de embarque deve ter 240 caracteres. |
| DUEX-ER0525 | A latitude do Local de embarque deve ter no máximo 11 caracteres. |
| DUEX-ER0526 | A longitude do Local de embarque deve ter no máximo 11 caracteres. |
| DUEX-ER0527 | O referência do endereço do local de embarque deve ter no máximo 240 caracteres. |
| DUEX-ER0528 | As informações complementares devem ter no máximo 1000 caracteres. |
| DUEX-ER0529 | O número do comprot deve ter no máximo 17 caracteres. |
| DUEX-ER0530 | O nome do responsável deve ter no máximo 60 caracteres. |
| DUEX-ER0531 | A matrícula do responsável por análise ou distribuição deve ter no máximo 8 caracteres. |
| DUEX-ER0532 | O nome do contato deve ter no máximo 100 caracteres. |
| DUEX-ER0533 | O E-mail do contato deve ter no máximo 100 caracteres. |
| DUEX-ER0534 | O telefone do contato deve ter no máximo 14 caracteres. |
| DUEX-ER0535 | O nome do declarante estrangeiro deve ter no máximo 60 caracteres. |
| DUEX-ER0536 | O documento do declarante estrangeiro deve ter no máximo 20 caracteres. |
| DUEX-ER0537 | A justificativa para DU-E sem nota, outros motivos, deve ter no máximo 1000 caracteres. |
| DUEX-ER0538 | O documento do exportador Pessoa Física deve ter 11 caracteres. |
| DUEX-ER0539 | O documento do exportador Pessoa Jurídica deve ter 14 caracteres. |
| DUEX-ER0540 | A unidade comercializada deve ter no máximo 20 caracteres. |
| DUEX-ER0541 | A descrição da mercadoria deve ter no máximo 2000 caracteres. |
| DUEX-ER0542 | A descrição complementar deve ter no máximo 2000 caracteres. |
| DUEX-ER0543 | A licença de exportação deve ter no máximo 20 caracteres. |
| DUEX-ER0544 | O destaque da NCM deve ter no máximo 2 caracteres. |
| DUEX-ER0545 | O número do processo deve ter no máximo 17 caracteres. |
| DUEX-ER0546 | O documento de importação deve ter no máximo 20 caracteres. |
| DUEX-ER0547 | O documento da declaração simplificada de importação - DSI, deve ter no máximo 20 caracteres. |
| DUEX-ER0548 | O documento da declaração simplificada de importação Formulário - DSIF, deve ter no máximo 20 caracteres. |
| DUEX-ER0549 | O número da declaração de bens e valores(EDBV) deve ter no máximo 15 caracteres. |
| DUEX-ER0550 | A declaração de bens e valores deve ter no máximo 20 caracteres. |
| DUEX-ER0551 | O número da declaração de exportação (DEWeb) deve ter no máximo 20 caracteres. |
| DUEX-ER0552 | O número do documento do exportador estrangeiro deve ter no máximo 20 caracteres. |
| DUEX-ER0553 | O nome do exportador deve ter no máximo 150 caracteres. |
| DUEX-ER0554 | O número do documento do importador deve ter no máximo 20 caracteres. |
| DUEX-ER0555 | A nacionalida do importador deve ter no máximo 60 caracteres. |
| DUEX-ER0556 | O nome do importador deve ter no máximo 60 caracteres. |
| DUEX-ER0557 | O endereço do importador deve ter no máximo 380 caracteres. |
| DUEX-ER0558 | A justificativa de depuração por valor deve ter no máximo 2000 caracteres. |
| DUEX-ER0559 | A justificativa de depuração por quantidade deve ter no máximo 2000 caracteres. |
| DUEX-ER0560 | O NCM do item de Ato Concessório deve ter 8 caracteres. |
| DUEX-ER0561 | O campo código do atributo só pode conter números. |
| DUEX-ER0562 | O código do atributo deve ter no máximo 19 caracteres. |
| DUEX-ER0563 | O conteúdo do atributo deve ter no máximo 512 caracteres. |
| DUEX-ER0564 | O CNPJ do Beneficiário do Ato Concessório está inválido. |
| DUEX-ER0565 | O CPF do usuário logado da DU-E é inválido. |
| DUEX-ER0566 | O CNPJ do Declarante é inválido. |
| DUEX-ER0567 | O CPF do Declarante é inválido. |
| DUEX-ER0568 | O CNPJ do Exportador é inválido. |
| DUEX-ER0569 | O CPF do Exportador é inválido. |
| DUEX-ER0570 | O código do Certificado Mercosul deve ter no máximo 24 caracteres. |
| DUEX-ER0571 | O item de nota complementar não pode ser nulo. |
| DUEX-ER0572 | O CNPJ do Emitente da Nota Fiscal de Remessa é inválido. |
| DUEX-ER0573 | O CPF do Emitente da Nota Fiscal de Remessa é inválido. |
| DUEX-ER0574 | O ano/mês da Nota Fiscal de Remessa deve ter no máximo 4 caracteres, ex: 1806. |
| DUEX-ER0575 | UF da Nota de Remessa Inválido. |
| DUEX-ER0576 | O modelo da Nota de Remessa deve ter no máximo 2 caracteres. |
| DUEX-ER0577 | O código da NCM deve ter no máximo 8 caracteres. |
| DUEX-ER0578 | CNPJ inválido. |
| DUEX-ER0579 | CPF inválido. |
| DUEX-ER0580 | O código da NCM somente deve conter números. |
| DUEX-ER0581 | O código da Condição de venda deve ter no máximo 3 caracteres. |
| DUEX-ER0582 | O código da moeda deve ter no máximo 3 caracteres. |
| DUEX-ER0583 | O código do País deve ter no máximo 3 caracteres. |
| DUEX-ER0584 | O código do Recinto Aduaneiro somente deve conter números. |
| DUEX-ER0585 | O código do Recinto Aduaneiro deve ter no máximo 7 caracteres. |
| DUEX-ER0586 | Sigla da UF inválida. |
| DUEX-ER0587 | O código da Unidade Local RFB somente deve conter números. |
| DUEX-ER0588 | O código da Unidade Local RFB deve ter no máximo 7 caracteres. |
| DUEX-ER0589 | O Item de DU-E do documento de importacção não pode ser nulo. |
| DUEX-ER0590 | O número do processo do documento de importação deve ter no máximo 17 caracteres. |
| DUEX-ER0591 | O complemento do documento de importação deve ter no máximo 20 caracteres. |
| DUEX-ER0592 | O tipo de operação do documento de importação não pode ser nulo. |
| DUEX-ER0593 | O número do documento de importação deve ter no mínimo 1 e máximo 20 caracteres. |
| DUEX-ER0594 | O número do documento de importação não pode ser nulo. |
| DUEX-ER0595 | O tipo de documento de importação não deve ser nulo. |
| DUEX-ER0596 | O número da Declaração de Importação deve ter no máximo 20 caracteres. |
| DUEX-ER0597 | O número do Documento de Adição deve ter no máximo 20 caracteres. |
| DUEX-ER0598 | O identificador da Nota Fiscal Formulário não pode ser nulo. |
| DUEX-ER0599 | A NCM da Nota Fiscal Formulário não pode ser nulo. |
| DUEX-ER0600 | A descrição da Nota Fiscal Formulário deve ter no mínimo 1 e no máximo 600 caracteres. |
| DUEX-ER0601 | A quantidade estatística da Nota Fiscal Formulário não pode ser nulo. |
| DUEX-ER0602 | A unidade comercial da Nota Fiscal Formulário não pode ser nulo. |
| DUEX-ER0603 | A quantidade comercial da Nota Fiscal Formulário não pode ser nulo. |
| DUEX-ER0604 | O CFOP da Nota Fiscal Formulário não pode ser nulo. |
| DUEX-ER0605 | A unidade tributável da Nota Fiscal Formulário não pode ser nulo. |
| DUEX-ER0606 | O valor total bruto da Nota Fiscal Formulário não pode ser nulo. |
| DUEX-ER0607 | A Nota Fiscal do item de Nota Fiscal Formulário não pode ser nulo. |
| DUEX-ER0608 | O número do item de Nota Fiscal Formulário não pode ser nulo. |
| DUEX-ER0609 | Não é permitido retificar por tela uma DU-E com mais de 500 itens. Por favor, utilize a retificação por serviço. |
| DUEX-ER0610 | Item DU-E {0}: Número da DU-E {1} inválido. |
| DUEX-ER0611 | Item DU-E {0}: Número da DSE {1} inválido. |
| DUEX-ER0612 | Item DU-E {0}: Número do RE {1} inválido. |
| DUEX-ER0613 | Item DU-E {0}: Toda DU-E informada para enquadramento de operação de indenização deve ter um item de DU-E associado. |
| DUEX-ER0614 | Item DU-E {0}: O(s) enquadramento(s) utilizado(s) não comporta(m) informações acerca de documentos de exportações ou importações anteriores. |
| DUEX-ER0615 | Item DU-E {0}: Toda DU-E informada para enquadramento de operação de transformação deve ter um item de DU-E associado. |
| DUEX-ER0616 | Item DU-E {0}: Não é permitido informar operação de Transformação para uma DU-E de tipo de documento "Sem nota fiscal". |
| DUEX-ER0617 | Item DU-E {0}: Número de DU-E/Item {1}/{2} informado inexistente. |
| DUEX-ER0623 | Item DU-E {0}: O total dos valores com cobertura cambial e sem cobertura cambial de todos os atos concessórios Drawback Suspensão dos tipos Intermediário ou Intermediário Genérico somado ao total dos valores VMLE com cobertura cambial de todos os AC/Item intermediários Drawback Isenção não pode exceder o VMLE informado para o item de DU-E. |
| DUEX-ER0633 | Item DU-E {0}: não foi informada a quantidade associada para cada declaração de exportação temporária vinculada à atual operação. Trata-se de campo obrigatório, no caso de serem informadas operações anteriores vinculadas. |
| DUEX-ER0634 | Item DU-E {0}: o somatório das quantidades associadas das declarações anteriores informadas deve ser igual à quantidade na unidade estatística do item da DU-E. |
| DUEX-ER0635 | Item DU-E {0}: não foi informada a quantidade associada para cada declaração de exportação em consignação vinculada à atual operação. Trata-se de campo obrigatório, no caso de serem informadas operações anteriores vinculadas. |
| DUEX-ER0636 | O motivo da solicitação deve ter no máximo 600 caracteres. |
| DUEX-ER0637 | Funcionalidade permitida no perfil público apenas para exportador estrangeiro. |
| DUEX-ER0640 | Item DU-E {0}: Não é permitido informar mais de uma vez o mesmo País de Destino em um item de DU-E. |
| DUEX-ER0641 | Item DU-E {0}: não é permitido informar mais de um país de destino em um item de DU-E. Por favor, reveja a informação. |
| DUEX-ER0642 | Banco de dados indisponível. |
| DUEX-ER0644 | Item DU-E {0}: {1}. |
| DUEX-ER0645 | Item de DU-E {0}: a nota fiscal {2} é uma nota fiscal de exportação. Não é permitido que sejam informadas notas fiscais de exportação como sendo notas fiscais referenciadas. |
| DUEX-ER0646 | Só é permitido DU-E a posteriori sem nota fiscal para operações de reexportação ou exportação definitiva de bens exportados temporariamente ou em consignação sem nota fiscal. |
| DUEX-ER0647 | Quantidade na unidade estatística da mercadoria deve ser informada com valor máximo de 9999999999,99999. |
| DUEX-ER0648 | Quantidade na unidade comercializada da mercadoria deve ser informada com valor máximo de 9999999999,99999. |
| DUEX-ER0649 | Item DU-E {0}: é necessário informar o número do item da Duimp {1}. Trata-se de campo obrigatório, quando se informa uma Duimp. |
| DUEX-ER0650 | Item DU-E {0}: É necessário informar o número do item da DUIMP {1}. |
| DUEX-ER0655 | Data do evento não pode ser nula. |
| DUEX-ER0657 | O tipo de evento não pode ser nulo. |
| DUEX-ER0658 | A primeira retificação da DU-E de embarque antecipado só pode ser realizada quando da informação das notas fiscais de exportação e, se for o caso, das notas fiscais referenciadas. |
| DUEX-ER0660 | A finalidade da NF {0} é diferente de "normal" e "devolução". |
| DUEX-ER0662 | Exportação consorciada permite que o despacho seja realizado fora de recinto, porém não deve ser indicada a opção "domiciliar" uma vez que a operação envolve mais de uma empresa. Por favor, reveja a informação. |
| DUEX-ER0663 | Em uma exportação consorciada é necessário informar pelo menos dois exportadores distintos. Filiais de uma mesma empresa não são considerados exportadores distintos. Por favor, reveja a informação. |
| DUEX-ER0664 | Em uma exportação consorciada "Por conta própria" um dos exportadores deve atuar também como declarante da DU-E. Por favor, reveja a informação. |
| DUEX-ER0666 | Em uma exportação consorciada "Por conta e ordem de terceiros" ou "Por operador de remessa postal ou expressa" nenhum dos exportadores pode atuar como declarante. |
| DUEX-ER0667 | O número da Declaração de Compensação |
| DUEX-ER0668 | Não foi informado o valor compensado do tributo para a Declaração de Compensação |
| DUEX-ER0669 | Não foi informado o número da Declaração de Compensação (Número do DCOMP). Trata-se de campo obrigatório, nos casos em que se aplica a compensação de tributos. |
| DUEX-ER0670 | Não foi informado o número do processo da contestação do tributo. Trata-se de campo obrigatório, nos casos em que se aplica a contestação de tributos. |
| DUEX-ER0671 | Não foi informado o valor objeto do processo de contestação do tributo. Trata-se de campo obrigatório, nos casos em que se aplica a contestação de tributos. Processo: {0} . |
| DUEX-ER0672 | Não foi informado o valor do tributo recolhido. Trata-se de campo obrigatório, nos casos em que se aplica o pagamento de tributos. |
| DUEX-ER0673 | Não foi informada a data do recolhimento do tributo. Trata-se de campo obrigatório, nos casos em que se aplica o pagamento de tributos. |
| DUEX-ER0674 | Item DU-E {0} passível de tributação. Por este motivo, DU-E deverá ser elaborada por tela. |
| DUEX-ER0675 | A lista de países ou grupos fornecidos pelo Tratamento Tributário está indisponível. Por favor, abra um chamado junto ao Serpro informando o problema. |
| DUEX-ER0676 | O número de processo de contestação {0} foi informado em duplicidade. Por favor, reveja a informação. |
| DUEX-ER0677 | O número de processo de compensação {0} foi informado em duplicidade. Por favor, reveja a informação. |
| DUEX-ER0687 | {0} |
| DUEX-ER0688 | O limite de AC/Itens de AC de Drawback Isenção informados em cada vinculação é de no máximo {0} . |
| DUEX-ER0689 | A DU-E {0} não possui AC/Itens de Drawback {1} vinculados. |
| DUEX-ER0690 | Item DU-E {0}: Já existe o AC {1} / Item {2} / CNPJ beneficiário {3} vinculado. |
| DUEX-ER0691 | Item DU-E {0}: Não é permitido informar mais de um AC/Item AC/CNPJ beneficiario do AC em um item de DU-E. |
| DUEX-ER0692 | Parâmetros informados para consulta incompatíveis entre si. |
| DUEX-ER0693 | Parâmetros informados para consulta incompatíveis com o perfil do usuário. |
| DUEX-ER0694 | Lista enviada para consulta está vazia. |
| DUEX-ER0695 | A lista enviada possui mais de {0} DU-E. |
| DUEX-ER0696 | A lista enviada não foi processada devido a problemas na gravação da LOG. Favor entrar em contato com o Serpro. |
| DUEX-ER0698 | O total de notas fiscais em uma DU-E não pode ser superior a 2500 notas, independente do tipo. |
| DUEX-ER0699 | A vinculação total de AC/Itens de Drawback Isenção em uma DU-E não pode ultrapassar o limite máximo de {0} itens. |
| DUEX-ER0701 | A nota fiscal {0} já se encontra vinculada a DU-E {1}, que está registrada e não cancelada. Uma mesma nota fiscal de exportação não pode instruir mais de uma DU-E. |
| DUEX-ER0702 | Item DU-E {0}: O módulo Tratamento Tributário retornou um Quadro de Cálculo do Imposto sem código de fundamento legal normal. Por favor, tente novamente e, caso o erro persista, abra um chamado junto Serpro informando o problema. [TTCE] |
| DUEX-ER0703 | Item DU-E {0}: O módulo Tratamento Tributário retornou um Quadro de Cálculo do Imposto sem código do regime tributário normal. Por favor, tente novamente e, caso o erro persista, abra um chamado junto Serpro informando o problema. [TTCE] |
| DUEX-ER0704 | Item DU-E {0} O campo "item de AC" é obrigatório para AC de Drawback isenção dos tipos "intermediário" e "comum-terceiro". |
| DUEX-ER0706 | Dados de tributação - É permitido informar no máximo 30 declarações de compensação e 30 processos de contestação e 30 DARFS. |
| DUEX-ER0707 | Item DU-E {0}: não é permitido informar dados de tributação em DU-E sem nota fiscal. |
| DUEX-ER0708 | Item DU-E {0}: o fundamento legal do Imposto de Exportação informado {1} é inválido. Por favor, reveja a informação. |
| DUEX-ER0709 | A data do pagamento do DARF informada é inválida ou maior do que a data atual. Por favor, reveja a informação. |
| DUEX-ER0710 | O processo de contestação de tributação deve ter no máximo 50 dígitos |
| DUEX-ER0712 | Item DU-E {0}: Campo obrigatório de Drawback Isenção não preenchido. |
| DUEX-ER0713 | O recinto aduaneiro de despacho não possui coordenadas geográficas cadastradas na Tabela de Recintos da RFB. Procure a RFB e solicite atualização do cadastro. |
| DUEX-ER0714 | O recinto aduaneiro de embarque não possui coordenadas geográficas cadastradas na Tabela de Recintos da RFB. Procure a RFB e solicite atualização do cadastro. |
| DUEX-ER0715 | Foram informados os "juros e/ou multa" de um recolhimento tributário, porém não foi informado o "valor" do DARF recolhido. Por favor, reveja a informação. |
| DUEX-ER0716 | Não é permitido informar dados de tributação em DU-E sem nota fiscal. |
| DUEX-ER0717 | Item DU-E {0}: foi informado um fundamento legal do Imposto de Exportação para uma operação que não é tributável. Por favor, exclua a informação. |
| DUEX-ER0718 | A equipe de trabalho deve ter no máximo 10 caracteres. |
| DUEX-ER0719 | Item DU-E {0}: não é permitido informar descrição complementar da mercadoria para DU-E sem nota. Utilize o campo descrição da mercadoria. |
| DUEX-ER0720 | O CPF do declarante encontra-se em situação cadastral que impede o registro da DU-E. Apenas CPF na situação "regular" ou "pendente de regularização" são aceitos no registro da DU-E. |
| DUEX-ER0721 | Item de DU-E {0} - O CPF do exportador encontra-se em situação cadastral que impede o registro da DU-E. Apenas CPF na situação "regular" ou "pendente de regularização" são aceitos no registro da DU-E. |
| DUEX-ER0722 | O Órgão Anuente deve ter no máximo 10 caracteres. |
| DUEX-ER0725 | O declarante não se encontra cadastrado como operador de remessa expressa ou não possui a representação necessária. |
| DUEX-ER0726 | Utilize o perfil importador/exportador para realizar esta operação. |
| DUEX-ER0727 | Utilize o perfil remessa expressa para realizar esta operação. |
| DUEX-ER0728 | Não é permitido o registro/retificação de DUE sem nota fiscal para motivo de dispensa informado no caso de exportador estrangeiro. |
| DUEX-ER0729 | Item {0} - AC {1} Quantidade informada para o AC / Item do ato concessório deve ser maior que zero |
| DUEX-ER0733 | Não foi possível processar sua requisição, por favor tente mais tarde. |
| DUEX-ER0734 | Os parâmetros offset e limit não podem ser números negativos. |
| DUEX-ER0735 | A pesquisa não retornou nenhum resultado para o período informado. |
| DUEX-ER0736 | Data inicial da alteração maior do que data final. |
| DUEX-ER0738 | Item DU-E {0}: não foi informada a quantidade associada para cada documento de importação/exportação vinculado à atual operação de exportação. Trata-se de informação obrigatória quando a operação envolve vínculo com operações anteriores. |
| DUEX-ER0739 | A consulta não pode realizada, pois não foi possível recuperar o histórico de eventos da declaração. Por favor, tente mais tarde. Se o problema persistir, abra um chamado junto ao Serpro. |
| DUEX-ER0741 | Não foi possível processar sua requisição, por favor tente novamente mais tarde. |
| DUEX-ER0742 | Usuário não tem acesso aos dados da exigência estruturada desta DU-E. |
| DUEX-ER0743 | Não é possível a anexação de documentos em DU-E de exportador estrangeiro. |
| DUEX-ER0744 | Usuário não representa o operador de remessa expressa/postal e nem representa o exportador |
| DUEX-ER0746 | A DU-E não está sujeita a tratamento administrativo pelo Órgão Anuente do usuário, o que o impede de anexar documentos nesta declaração. |
| DUEX-ER0747 | O usuário não possui perfil que permita a anexação de documentos nesta declaração. |
| DUEX-ER0748 | Usuário privado ou de órgão público se credenciou em um perfil não previsto no PUCOMEX. |
| DUEX-ER0749 | Item DU-E {0}: o número do processo deve ser informado utilizando apenas números. |
| DUEX-ER0752 | Item DU-E {0}: não é permitido excluir todas as notas referenciadas de um Item de DU-E, caso a recepção de carga no CCT tenha se dado a partir das notas referenciadas. |
| DUEX-ER0753 | Usuário/Perfil sem permissão de acesso ao serviço. |
| DUEX-ER0754 | Item DU-E {0}: o CNPJ do exportador encontra-se em situação cadastral que impede o registro da DU-E. Apenas CNPJ nas situações "Ativa" e "Ativa não regular" são aceitos no registro de DU-E. |
| DUEX-ER0755 | O CNPJ do declarante encontra-se em situação cadastral que impede o registro da DU-E. Apenas CNPJ nas situações "ativa" e "ativa não regular" são aceitos no registro de DU-E. |
| DUEX-ER0756 | Item DU-E {0}: Não foi informada nenhuma nota fiscal referenciada. Para itens de DU-E com CFOP 7504 é obrigatória a informação de pelo menos uma nota fiscal referenciada; somente são aceitas notas fiscais referenciadas eletrônicas com CFOP 5504, 5505, 6504 ou 6505; e o somatório das quantidades associadas das notas fiscais referenciadas deve ser igual à quantidade estatística do Item de DUE. |
| DUEX-ER0757 | Item DU-E {0}: O item {2} da nota fiscal referenciada {1} possui CFOP diferente de 5504, 5505, 6504 ou 6505. Para itens de DU-E com CFOP 7504 é obrigatória a informação de pelo menos uma nota fiscal referenciada; somente são aceitas notas fiscais referenciadas eletrônicas com CFOP 5504, 5505, 6504 ou 6505; e o somatório das quantidades associadas das notas fiscais referenciadas deve ser igual à quantidade estatística do Item de DUE. |
| DUEX-ER0758 | Item DU-E {0}: O somatório das quantidades associadas das notas fiscais referenciadas está diferente da quantidade estatística do Item de DU-E. Para itens de DU-E com CFOP 7504 é obrigatória a informação de pelo menos uma nota fiscal referenciada; somente são aceitas notas fiscais referenciadas eletrônicas com CFOP 5504, 5505, 6504 ou 6505; e o somatório das quantidades associadas das notas fiscais referenciadas deve ser igual à quantidade estatística do Item de DUE. |
| DUEX-ER0759 | Item DU-E {0}: O CFOP do item {2} da nota fiscal complementar {1} está diferente do CFOP da nota fiscal de exportação que deu origem ao Item de DU-E. O CFOP utilizado na nota fiscal complementar deve ser igual ao CFOP da nota que se está complementando. |
| DUEX-ER0760 | Item DU-E {0}: Não é permitido o uso de nota fiscal de exportação formulário com CFOP 7504. As operações que envolvem formação de lote para exportação devem ser realizadas por nota fiscal de exportação eletrônica. |
| DUEX-ER0761 | Item DU-E {0}: Não é permitido informar nota referenciada formulário para item de DU-E com nota de exportação com CFOP 7504. Para itens de DU-E com CFOP 7504 é obrigatória a informação de pelo menos uma nota fiscal referenciada; somente são aceitas notas fiscais referenciadas eletrônicas com CFOP 5504, 5505, 6504 ou 6505; e o somatório das quantidades associadas das notas fiscais referenciadas deve ser igual à quantidade estatística do Item de DUE. |
| DUEX-ER0762 | Para esta consulta não é permitido obter os dados de DU-E de exportador estrangeiro. Realize a consulta por tela, no perfil Púbico, informando o número da DU-E e a chave de acesso. |
| DUEX-ER0763 | Item DU-E {0}: Não é permitido informar atributos de NCM com valores nulos. |
| DUEX-ER0764 | {0} |
| DUEX-ER0765 | Esta operação não poderá ser registrada. Existem alertas, do tipo "impeditivos de registro", oriundos do gerenciamento de risco pré-registro da RFB. Consulte tais alertas e corrija as informações. |
| DUEX-ER0766 | Para esta operação existem alertas, oriundos do gerenciamento de risco pré-registro da RFB, do tipo "não impeditivos de registro". Consulte tais alertas e se for o caso, corrija as informações. Caso as informações estejam todas corretas, para efetivar o registro da DU-E informe o "Ciente", que indica que o usuário está ciente dos alertas. |
| DUEX-ER0767 | Para esta operação não existem alertas, oriundos do gerenciamento de risco pré-registro da RFB, do tipo "não impeditivos de registro". Somente é permitido informar o "Ciente" quando tais alertas existirem. |
| DUEX-EX0724 | A DU-E {0} não possui Exigência Fiscal. |
| DUEX-EX0740 | Retificação não permitida. Após a apresentação para despacho, a retificação de DU-E - cuja situação do controle de carga seja diferente de Carga Completamente Exportada (CCE) - para inclusão de nota fiscal só é permitida quando a NF e a DU-E estiverem estocadas no local de despacho. Portanto, caso a DUE não esteja mais estocada no local de despacho, a retificação da DU-E para inclusão de nota fiscal somente poderá ser realizada após a ocorrência do evento CCE. |
| DUEX-EX0745 | Campo "Outros Indicadores" inválido. |
| DUEX-EX0751 | NF-e possui CFOP diferente de 7000 vinculação não permitida. |