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Próxima release

Esta documentação é referente a próxima release do Portal Único Siscomex. Ainda não se encontra disponível em produção, podem haver diferenças entre esta documentação e a documentação da release atual e este conteúdo está sujeito à mudanças antes da publicação final. A documentação da release atual pode ser acessada em https://docs.portalunico.siscomex.gov.br/ .

Release GR Prévio

  • Implantação em produção: 15/11/2026

Declaração Única de Importação (Duimp)

  • Funcionalidades

    • [Tela][ALTERAÇÃO] "Elaboração de Duimp" e "Elaboração de Retificação de Duimp": impedir que a elaboração em rascunho seja recuperada e impedir a conclusão do diagnóstico de forma automática, caso o diagnóstico esteja na nova situação de análise de risco (Diagnóstico em processamento aguardando resposta do Gerenciamento de Risco).
    • [Tela][Serviço][ALTERAÇÃO] "Diagnóstico" (registro/retificação) / “Solicitar Diagnóstico por API” (registro/retificação):
      • Novo momento (Pré-Registro) para a solicitação de análise de risco como última etapa do diagnóstico para registro, desde que o diagnóstico das demais críticas não tenha indicado erro impeditivo de registro.
      • Processar o resultado da análise de risco e mapear cada incidência para uma mensagem de diagnóstico.
      • Acrescentar e tratar a nova situação de diagnóstico associada à etapa de análise de risco (Diagnóstico em processamento aguardando resposta do Gerenciamento de Risco).
      • Bloqueio de nova solicitação de diagnóstico quando o diagnóstico corrente estiver na nova situação (Diagnóstico em processamento aguardando resposta do Gerenciamento de Risco).
      • Permitir a recuperação dos dados completos de Duimp não registrada pelo sistema GR.
      • Descontinuar regras de diagnóstico da Duimp que impedem o registro de CNPJ com habilitação limitada.
      • Permitir, por meio do motor de regras do GR, no novo momento de análise de risco (Pré-Registro), o registro e a retificação de Duimp com importador, adquirente ou encomendante com habilitação limitada, desde que haja saldo disponível para a operação, respeitando o limite estabelecido para a respectiva habilitação. Caso não haja mais saldo, será acrescentado ao diagnóstico mensagem de impedimento fornecida pelo motor de regras do GR.
    • [Tela][Serviço][ALTERAÇÃO] “Consulta Diagnóstico” (aplicação principal e API): considerar a nova situação do diagnóstico (Diagnóstico em processamento aguardando resposta do Gerenciamento de Risco).
    • [Tela][Serviço][ALTERAÇÃO] "Registro e Retificação" / “Solicitar Registro e Retificação por API”: Impedir que nova solicitação de registro/retificação seja realizada caso o diagnóstico esteja na nova situação (Diagnóstico em processamento aguardando resposta do Gerenciamento de Risco).

    • [Serviço][ALTERAÇÃO] Notificação Push do diagnóstico/registro: notificar o resultado do diagnóstico somente após a conclusão da etapa de análise de risco (diagnóstico consolidado).

    • Importante:
      O usuário continuará solicitando o diagnóstico e o registro da Duimp exatamente da mesma forma, tanto pela aplicação Web quanto pela API Duimp. O que muda é o fluxo interno do diagnóstico para registro e retificação, em razão da inclusão da etapa de análise de risco prévia ao registro de cada versão de Duimp.

      • Execução do motor de regras do GR Pré-Registro: a análise de risco prévia é executada somente durante a solicitação de registro ou retificação da Duimp, quando o diagnóstico é realizado com o objetivo de efetivar a operação. Essa etapa somente é iniciada após a correção de todos os erros impeditivos que não podem ser ignorados mediante a utilização de processo. Portanto, quando o diagnóstico é solicitado apenas para conferência, não ocorre a análise de risco prévia.

      • Resultado da análise de risco prévia: a análise pode retornar ou não apontamentos.

        • Sem apontamentos: o diagnóstico não é acrescido de mensagens e o registro da versão prossegue, seguindo o fluxo correspondente ao tipo da operação.
        • Com erros não impeditivos ou erros impeditivos que podem ser ignorados mediante a utilização de processo: o usuário poderá confirmar o registro da versão, que prosseguirá conforme o fluxo correspondente ao tipo da operação.
        • Com erros impeditivos que não podem ser ignorados mediante a utilização de processo: o registro da versão não poderá prosseguir.

      • Nova situação do diagnóstico da Duimp: será incluída a situação "Diagnóstico em processamento aguardando resposta do Gerenciamento de Risco".

        • Mensagem completa apresentada na consulta ao diagnóstico: Diagnóstico em processamento aguardando resposta do Gerenciamento de Risco. Aguarde 15 minutos e refaça a consulta. Caso a situação persista, contate a Central Serpro de Atendimento.
        • Atenção: a orientação de aguardar 15 minutos é aplicável às declarações com menos de 1.000 itens, que podem ser elaboradas e registradas pela aplicação Web. Para Duimp com 1.000 itens ou mais, elaboradas e registradas exclusivamente via API, o tempo de processamento do diagnóstico poderá ultrapassar esse prazo, variando proporcionalmente à quantidade de itens. A inclusão da etapa de análise de risco prévia em toda solicitação de registro e retificação poderá aumentar, em alguns casos, o tempo necessário para a conclusão do diagnóstico da Duimp.

      • Comportamento durante o processamento do diagnóstico:

        • Após a solicitação de registro ou retificação, enquanto o diagnóstico estiver em processamento, não será possível recuperar para edição a versão da Duimp em elaboração. Essa restrição é necessária por questões de segurança e integridade das informações, uma vez que, durante o processamento, podem ocorrer eventos como o consumo de saldo de LPCO.
        • Esse comportamento já existia antes da implementação da análise de risco prévia e não foi alterado com essa entrega. Portanto, também se aplica enquanto o diagnóstico estiver aguardando a resposta do Gerenciamento de Risco, nas solicitações de registro e retificação.

      • Habilitação limitada:

        • O diagnóstico da Duimp irá descontinuar as regras de impedimento de registro e retificação de Duimp com importador, adquirente ou encomendante com habilitação limitada.
        • Os critérios previstos na legislação para a habilitação limitada serão avaliados pela análise de risco prévia, que identificará eventuais impedimentos ao registro e à retificação da Duimp. Quando identificados, esses impedimentos serão apresentados no diagnóstico como erros impeditivos.

      • Análise de risco após o registro de cada versão:

        • Essa etapa do fluxo de importação permaneceu inalterada com essa entrega. Portanto, não houve impacto na atribuição e na revelação do canal de conferência, nem na análise de risco das retificações registradas após a revelação do canal.

  • Serviços

    • [Serviço][ALTERAÇÃO] Consultar diagnóstico

      • Endpoints
        • "Consultar diagnóstico de uma versão específica de uma Duimp."
          • GET /duimp/{numero-duimp}/{versao-duimp}/diagnosticos
      • Atributos alterados
        • diagnostico.situacao
          • Novo domínio possível para o atributo: EM_PROCESSAMENTO_AGUARDANDO_GR
          • Descrição do domínio: Diagnóstico em processamento aguardando resposta do Gerenciamento de Risco.

    • Importante:
      Atenção para os dois atributos abaixo, já existentes na requisição de solicitação de registro de versão de Duimp. Eles permitem que o importador autorize o prosseguimento do registro/retificação, mesmo diante da existência de erros não impeditivos ou de erros impeditivos que possam ser ignorados mediante a utilização de processo, sem a necessidade de visualizar previamente essas ocorrências. Esse mesmo comportamento será aplicado às mensagens geradas pelo GR, uma vez que elas também estão inseridas no contexto do diagnóstico.

      • confirmacaoAlertaErrosNaoImpeditivos: indica se a Duimp deve ser registrada mesmo quando houver erros não impeditivos.
      • confirmacaoErrosImpeditivos: indica se a Duimp deve ser registrada mesmo quando houver erros impeditivos passíveis de desconsideração mediante a utilização de processo.